Duas semanas após o cancelamento do convênio entre a prefeitura de Vespasiano e a Defensoria Pública, Helena Pimenta, que atuava na comarca, diz que estagiários e funcionários administrativos que trabalhavam na Defensoria da cidade foram remanejados para órgãos públicos, como o Ministério Público, por exemplo. O que põe em xeque a alegação do prefeito, Carlos Moura Murta (PMDB). "Não foi corte de gastos, porque o orçamento de 2009 já havia sido assinado no início do ano", comenta a defensora.
Segundo o ofício enviado ao Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, o prefeito Carlos Moura Murta disse que o motivo do cancelamento do convênio foi a necessidade de colocar em ordem as finanças do município, evocando a Lei Complementar 101, de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com Helena Pimenta, que hoje atende no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIA/BH), no mesmo mês em que a Defensoria de Vespasiano foi fechada, foram ajuizados quase 120 ações. Para a defensora, o trabalho era feito com rapidez. "N0 último Juri que fiz o fato tinha acontecido há um ano. O ideal é que seja assim, justiça rápida. Se for para ser absolvido que seja imediato", diz.
De acordo com Helena Pimenta, que hoje atende no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIA/BH), no mesmo mês em que a Defensoria de Vespasiano foi fechada, foram ajuizados quase 120 ações. Para a defensora, o trabalho era feito com rapidez. "N0 último Juri que fiz o fato tinha acontecido há um ano. O ideal é que seja assim, justiça rápida. Se for para ser absolvido que seja imediato", diz.
Ação Civil Pública
No exercício da função, os defensores da comarca moveram ações civis públicas contra o município, todas na área de saúde. De acordo com relatórios médicos, as pessoas envolvidas corriam risco de morte permanecendo no Pronto Atendimento. A ação civil pública pedia medicamentos e internação para os assistidos. Dois deles, uma menina com menos de dois anos de idade e um senhor de 48, não resistiram e faleceram antes que fossem obtidos resultados.
A criança era de São José da Lapa e estava aguardando uma vaga na central de leitos do hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte. Conforme Helena Pimenta, no mesmo dia em que a família entrou com o pedido na Defensoria Pública o juiz concedeu a liminar. Mas, a criança já havia falecido. "Eu me emocionei quando soube", relembra.
Para finalizar todos os processos que estavam em andamento na cidade, Helena Pimenta diz que está trabalhando em casa aos fins de semana. "Nós lidamos com pessoas, elas querem uma solução para seus problemas. Muitas deixaram documentos conosco, não podemos decepcioná-las", finaliza.
Ascom/ADEP-MG
Ascom/ADEP-MG
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