Os Defensores Públicos do Mato Grosso do Sul estão entre aqueles de maiores remunerações iniciais no país, ficando acima de R$10 mil. Mas nem sempre foi assim. Segundo o Presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, o fator determinante para estas conquistas foi o uso da inteligência e da negociação. “Os Defensores Públicos amadureceram e entenderam a necessidade de afinidade entre a Defensoria Pública Geral e o Governo”, ressalta o presidente.
A afinidade a que ele se refere é a boa relação que o Defensor Publico-Geral vem mantendo com o Governador. Nos dois mandatos anteriores, ambos do PT, o alinhamento político trouxe grandes conquistas. A mesma afinidade acontece com o atual governo, comandado pelo PMDB. “Tudo passa pela vontade política do governante” reforça Fábio Rogério.
Ele conta ainda que no primeiro mandato do PT houve muitas expectativas para mudanças já no inicio do governo. O que não ocorreu rapidamente. “Muitos queriam que entrássemos em greve e que tivéssemos uma posição forte de cobrança com o Governador. Se pertíssimos para a briga, não sei, sinceramente, se teríamos conquistado esses bons resultados”, questiona o presidente.
Até que as reivindicações fossem atendidas no Mato Grosso do Sul, os defensores públicos adotaram uma sistemática diferenciada: passaram a enviar cartas aos assistidos relatando as dificuldades em se fazer uma maior quantidade de atendimentos em razão da falta de funcionários e estrutura nas Defensorias em todo o estado.
De acordo com o presidente, no passado ocorreram protestos e greves e estes não trouxeram resultado. A questão era não deixar cair no esquecimento as reivindicações ao mesmo tempo em que não se adotava o confronto direto.
Com essa política, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul conquistou um maior subsidio salarial, a autonomia financeira e a possibilidade da iniciativa de Lei, que tantos outros estados lutam para obter. São destinados à Defensoria 1,5% do Orçamento do Estado, o que garante salários em dia, mais concursos, qualidade no atendimento e exclui a sobrecarga do Defensor.
Hoje, o governo é comandado pelo PMDB, que também está alinhado com Defensoria Pública. “Ainda temos razão para lutar. Queremos que o percentual do orçamento seja de 2%, para que possamos crescer, contratar e construir sedes próprias”, diz Fábio Rogério.
Partindo da premissa de que é melhor conversar do que brigar, o presidente lembra que até hoje a Defensoria consegue parcerias com o governo. “Precisávamos construir a sede da Defensoria Pública Geral e não era possível somente com nosso orçamento. O Governo, que não tinha obrigação direta de fazê-lo, já que somos independentes financeiramente, fez uma parceria para a construção da sede”, conclui.
ASCOM / ADEP - MG
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