Simpósio de Direito da Família

A Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) em parceria com a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, realizaram nesta sexta-feira (06/08) o Simpósio de Direito de Família. O evento aconteceu no auditório da AMMP até as 19h30.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da AMMP, Rômulo de Carvalho Ferraz, o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, a representante da AMAGIS, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o representante da OAB, Rachid Silva. Segundo o promotor Rômulo de Carvalho Ferraz, o evento tem como objetivo promover o aperfeiçoamento e aproximar as instituições. “Por vez enfrentamos conflitos nos aspectos institucionais e até mesmo no Congresso. Procuramos realizar este evento para promover o aperfeiçoamento e aproximar as instituições”, destacou o presidente da AMMP.

Com o tema “A atual sistemática da execução de prestações alimentícias”, o desembargador Alberto Vilas Boas de Sousa, destacou as mudanças que o Direito de Família teve durante os anos. “A prisão constitui ainda a única forma de punição. O leigo sabe que se ele não depositar aquele valor acertado, poderá ficar detido pelo menos 30 dias”, disse o desembargador.
A Defensora Pública Maria Angélica Feliciano e o representante da OAB, Rachid Silva, participaram do painel “O papel das instituições no Direito de Família”, mediado pela vice-presidente da AMMP, Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro Lisboa. Abrindo as discussões, o advogado Rachid Silva, pontuou a importância da união das instituições na defesa dos direitos dos cidadãos.

Relatando o trabalho diferenciado da Defensoria Pública na defesa do assistido, a Defensora Pública Maria Angélica Feliciano palestrou sobre o trabalho dos Defensores. Segundo ela, os Defensores Públicos possuem uma visão “diferenciada” na atuação do Direito de Família, pois tem como finalidade conciliar o interesse do assistido e compor o litígio. “Quando recebemos casos na área de família, é preciso fazer uma separação da demanda judicial da emocional, para saber exatamente o que é preciso fazer”, destacou a Defensora.

A questão emocional foi ressaltada pela Defensora, pois, segundo ela, é um componente essencial que deve ser percebido pelos profissionais que atuam na área. “Se você não estiver disposto a lidar com as demandas emocionais, você não será um bom profissional no Direito de Família”, pontuou Maria Angélica. A Defensora expôs o trabalho e a legitimidade da instituição na resolução de acordos extrajudiciais.

O promotor Leonardo Barreto falou sobre “Novos princípios do Direito de Família brasileiro”. Fecharam o ciclo de palestras o promotor Dimas Messias de Carvalho e o juiz Nilton Teixeira Carvalho, com o tema “Novo divórcio”.

Ascom/ ADEP-MG