Defensoria de Cataguases garante transferência de paciente em estado grave

Na última sexta-feira (30/07), a Defensoria Pública de Cataguases conseguiu um mandado de segurança que garantiu a transferência de um paciente em estado grave. A Defensoria utilizou um recurso do sistema “SUS Fácil” que determina o atendimento imediato do paciente.
O assistido de 55 anos se envolveu em um acidente de moto e durante cinco dias aguardou vaga para realizar uma neurocirurgia. Entretanto, através do sistema “SUS Fácil” não havia vaga em nenhum hospital do estado que realizasse o procedimento.

O “SUS Fácil” é um programa que faz a regulamentação para internação de pacientes em estado grave em hospitais públicos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do site, as Secretarias municipais de Minas Gerais se cadastram para localizar vagas em outros hospitais.
Com o agravamento da situação, a família do motoqueiro procurou o auxílio da Defensoria Pública de Cataguases na última sexta-feira (30/07). Imediatamente a Defensora Pública Eliana Maria de Oliveira Spíndola entrou com um mandado de segurança contra a Casa de Misericórdia de Cataguases e o SUS municipal, conseguindo no mesmo dia uma liminar na 1ª Vara Civil que garantiu a transferência do paciente.

Para a realização da cirurgia, mesmo sem a disponibilidade de vaga, foi preciso solicitar a inclusão do assistido no procedimento do sistema “SUS Fácil” conhecido como “vaga zero”. Com a inclusão, o hospital fica responsável pela transferência do paciente, mesmo que seja encaminhado para rede particular, com os custos para o SUS.

Segundo a Defensora, o “SUS Fácil” acaba demorando muito para conseguir uma vaga, o que pode levar a pessoa a óbito. “Antes o paciente ficava dependendo de abrir ou não uma vaga. Porém, em casos graves, temos agora mais essa medida que poderá ajudar a salvar vidas”, destaca Eliana Spíndola.

Ascom/ ADEP-MG