Iniciando a série de encontros com os candidatos ao Governo, a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP/MG) recebeu na manhã desta segunda-feira, 09 de agosto, em sua sede, no Barro Preto, em Belo Horizonte, o candidato do Partido Verde (PV), José Fernando Aparecido de Oliveira.
Ex-prefeito de Conceição do Mato Dentro, por dois mandatos, há três anos e meio, parlamentar federal, José Fernando , que também é advogado, relatou sua experiência como prefeito de uma cidade desprovida de Defensoria. E lamentou a falta de investimento na Instituição, a seu ver, de vital importância para o cidadão carente.
Felipe Soledade entregou ao candidato um Plano de Governo contendo várias sugestões de parcerias e iniciativas que resultariam em melhoria dos serviços prestados à população e na valorização da carreira. José Fernando recebeu e folheou documentos como o III Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça; o Diagnóstico da Defensoria de Minas, elaborado pela ADEP/MG ; cartilhas; panfletos; adesivos; camisetas e boné.
“Vocês podem ter a certeza de que vou levar essa questão da Defensoria Pública ao próximo debate de candidatos nesta quinta-feira (12/08)”, garantiu o candidato, colocando o boné e colando na lapela do paletó o adesivo com os dizeres: “Defensoria em crise, cidadão carente”.
O assessor da Corregedoria, defensor público Diego Ramos falou da precariedade do sistema carcerário no estado e avisou que no dia 16 estarão em Belo Horizonte membros do Conselho Nacional de Justiça. “Será realizado aqui um mutirão carcerário em que serão analisados processos dos réus presos”, disse ele.
Mais uma vez o candidato afirmou a decisão de levantar a bandeira da Defensoria Pública. Então, o defensor público Rafael Boechat, da comarca de Ipatinga, fez uso da palavra: “Já que o senhor assumiu o compromisso de levantar a bandeira da Defensoria Pública no debate, os dados que vou apresentar aqui são do Vale do Aço, região com 15 comarcas, 42 municípios, 2 milhões de habitantes. Falando de Ipatinga, a comarca maior, onde atuo, falamos da situação de Minas Gerais. Na região, deveríamos ter 45 defensores, somos seis. Dois em João Monlevade, um em Caratinga. Ipatinga, até mesmo em razão de sediar dois estabelecimentos prisionais e um Ceresp, deveria ter 14 defensores (a comarca tem 12 juízes e nove promotores), somos dois. Boechat relata a situação do Ceresp que abriga homens, mulheres e menores, e lamenta a falta de condição para atender a todas as demandas, como gostariam.
O defensor Helio da Gama fala de seu trabalho no Morro do Papagaio e do anseio das populações de outras comunidades por um espaço de atendimento da Defensoria Pública dentro de suas vilas, favelas e aglomerados. José Fernando concorda que a questão deve ser repensada pelo Governo. “É necessário oferecer facilidade de acesso ao hipossuficiente”, disse ele. Ao ouvir que a própria comunidade providenciou espaço físico para o funcionamento da representação da Defensoria no Morro, o candidato disparou: “A Defensoria fica vivendo de caridade. Alguém que ceda um imóvel, uma mesa, um telefone , uma secretária. O cidadão carente tem direito a essa assistência, o defensor público, um ser vocacionado, deve ter garantido o seu direito a trabalhar com dignidade”.
Após solicitar o máximo de informação que deverá usar em seu material de debate, José Fernando Aparecido, candidato ao Palácio Tiradentes, pelo Partido Verde (PV), reiteirou a intenção de investir na Defensoria Pública de Minas. Antes de despedir-se, o candidato concedeu entrevista para o programa Pergunte ao Defensor que vai ao ar aos sábados, ao meio dia, pela Rádio favela.
Ascom/ ADEP-MG
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