segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Caso Bruno põe GRE em foco

Índices de criminalidade caem, mas supostas irregularidades mancham trabalho policial

O caso envolvendo o goleiro Bruno Fernandes, ex-jogador do Flamengo, que vem mobilizando a opinião pública nacional, reacendeu a discussão em torno da corrupção policial. Em foco, a criação do Grupo de Resposta Especial (GRE), órgão de apoio da Polícia Civil que completa seis anos e ainda desperta polêmica entre especialistas em segurança pública.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, 47, também conhecido como Bola, é o protagonista do mais recente caso envolvendo o GRE. Um dos acusados pelo desaparecimento e morte de Eliza Samudio, amante do ex-goleiro do Flamengo, Bola foi expulso da Polícia Civil, mas dava treinamento a grupos do GRE em um sítio em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. A polícia disse que "o espaço deixou de ser utilizado quando a Corregedoria Geral de Polícia recebeu uma denúncia, em 2009, de que um crime havia ocorrido no local no ano anterior".

Mas não foram as primeiras denúncias envolvendo o grupo de elite. Ainda sob investigação, há supostos esquemas fraudulentos de compra e venda de veículos com preços abaixo do mercado, e a existência de um grupo de extermínio que atuava justamente no sítio usado para o treinamento em Esmeraldas. Em cinco anos de atividade, cinco delegados já estiveram no comando do grupo. Em decorrência das denúncias feitas no ano passado, oito dos 30 policiais que compõem o grupo já foram afastados. As acusações estão sendo apuradas pela Corregedoria Geral da Polícia Civil. O Ministério Público acompanha a investigação, a pedido da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Minas.

Desfocado. Especialista em segurança pública, o coronel reformado da PM, Amauri Meireles, afirmou que a criação do GRE foi "desfocada" e que reforçou a confusão entre as atribuições das polícias Civil e Militar. "A PM deve ser uma força estadual e cuidar do policiamento ostensivo. A Civil cuida das investigações judiciais", analisa. Segundo o militar, com a criação do grupo especial, houve divisão de recursos e as duas corporações começaram a exercer tarefas uma da outra.

Meireles também fez ressalvas ao GRE, afirmando "que não se pode fazer investigação com fardamento, helicóptero e armamento ostensivo". E também criticou a PM que, segundo ele, "se mete a fazer investigação". Ele propõe como solução "o melhor aparelhamento e mais recursos para que as duas cumpram suas atribuições".

A insatisfação também atinge os próprios oficiais. Em uma série de reportagens de O TEMPO, publicada em novembro de 2009, um policial que pediu para não ser identificado desabafou: "Eles (a GRE) ficam com os melhores carros, melhores armas e ainda têm helicóptero. Enquanto isso, temos que nos virar com carros velhos e armas de baixo poder de fogo".

Mas os números são favoráveis. Minas registrou uma queda de 15% nos índices de criminalidade violenta no ano passado em relação a 2009, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP).

O TEMPO perguntou a três candidatos ao governo o que eles planejam fazer para diminuir a corrupção na polícia e se pretendem manter a estrutura do GRE. Veja abaixo as respostas de Antonio Anastasia (PSDB), Hélio Costa (PMDB) e Zé Fernando (PV).

Na próxima segunda, os candidatos opinam sobre a expansão do metrô e as soluções para o transporte na capital


Antonio Anastasia

O Grupo de Respostas Especiais (GRE) foi criado em 2004 como um grupamento de Polícia Civil com grau de ostensividade maior do que o utilizado por outros grupos da corporação. O GRE atuava, inclusive, no controle de rebeliões em carceragens da Polícia Civil, já desativadas. Desde então, felizmente, com o resultado das políticas públicas de segurança, Minas começou a apresentar expressiva redução na criminalidade. A tendência de queda se consolidou e, a princípio, o GRE terá que exercer outras funções de apoio às investigações da Polícia Civil e não mais aquela originalmente pensada quando foi criado.
A política de segurança pública em Minas trabalha com a promoção da integração do trabalho policial e não no sentido da unificação, uma vez que pela Constituição são forças policiais com competências distintas. A integração das polícias é um dos pilares dos excelentes resultados alcançados na área de segurança pública.
Trabalhamos para a implantação desse modelo em todos os municípios mineiros, garantindo mais segurança.

Hélio Costa

A segurança pública de Minas Gerais não precisa inventar e defender siglas. Precisamos (re) inventar uma nova política de defesa social. Uma nova política com ênfase especial na prevenção social e no combate à impunidade.
A segurança do cidadão precisa também de recursos materiais e de pessoas motivadas e valorizadas para garantir e proteger a vida, o trabalho e a família.
Quanto ao processo de unificação das duas corporações (as polícias Civil e Militar), precisamos aprofundar o processo de integração das ações de segurança pública para construir uma nova política de defesa social. A Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Magistratura são instituições diretamente comprometidas com a construção de uma nova plataforma de trabalho comum no campo da segurança.
Cada uma das partes tem contribuições próprias para oferecer ao processo de integração das iniciativas na área de segurança.
Vamos aprofundar a integração respeitando a identidade de cada instituição.


José Fernando

Minas Gerais precisa de uma polícia de elite e, não, de um grupo de elite na polícia. Em qualquer cenário sempre haverá demanda para alguma especialidade. Contudo, essa demanda não escolhe espaço territorial para ocorrer, o que nos faz compreender que em todo território estadual deverá haver uma polícia em condições de agir e de dar resposta a toda e qualquer situação específica que exigir. O que é admissível e importante é a criação de programas especiais de atuação que pressupõem adequação e aperfeiçoamento permanente e poder ser aplicado em vários locais.
A unificação das polícias só pode ocorrer por decisão do Congresso Nacional, pois o modelo atual de existência de duas polícias estaduais é prevista pela Constituição Federal. A integração, esta sim, tem que ser consolidada e aperfeiçoada como forma de maximizar os recursos humanos e materiais e potencializar os resultados. Entendemos, ainda, que muito da prevenção deve ser feita a partir da cultura da paz e da não-violência, o que deverá contar com um papel educacional importante nas escolas.

Publicado no Jornal OTEMPO em 09/08/2010

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