segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Defensores públicos fazem paralisação em Minas

Semana de protestos

Juscelino Ferreira - TV Alterosa


Os defensores públicos de Minas fazem uma paralisação a partir desta segunda até a sexta-feira e só vão atender às demandas de urgência. Segundo a assessoria de imprensa da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), em Belo Horizonte as pessoas que procuram o departamento, no Barro Preto, não estão sendo atendidas. De modo geral, a população está sendo informada sobre a manifestação e reivindicações da categoria, que pede aumento do subsídio dos funcionários. Mas eles também reclamam da estrutura precária de trabalho e do grande volume de processos que cada defensor acompanha.
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Ação no STF questiona lei sobre Defensoria Pública em MG Ainda segundo os trabalhadores, no início de janeiro, foi enviado para o governo um anteprojeto de lei com uma proposta de aumento gradual do subsídio e, até esta segunda-feira, não foi dada nenhuma resposta sobre o documento. Na quarta-feira tem audiência pública e manifestação na Assembléia Legislativa.

Em nota, o governo do estado informa que autorizou, em maio de 2008, a realização do VI Concurso Público para provimento de 150 cargos vagos de defensor público. O referido concurso teve a etapa das provas de múltipla escolha e discursivas realizadas em maio deste ano.

Atualmente o processo seletivo continua em andamento, sendo a próxima fase prevista a da inscrição definitiva e apresentação de títulos por parte dos classificados, seguida pela fase das provas orais. O edital estabelece como passo subseqüente a análise e valoração de títulos, para que ocorra a classificação final. De 2003 a 2007, a Defensoria Pública realizou dois concursos para provimentos de cargos na carreira. Isso tornou possível a posse de 102 novos defensores públicos em janeiro de 2008.

A Defensoria Pública está presente em 110 comarcas (das 295 existentes) e possui 467 defensores públicos no Estado. O governo informa ainda que, nos últimos seis anos, aumentou em 370% o orçamento repassado à instituição, saltando de R$ 25.058.267, em 2003, para R$ 118 milhões, previstos até o final de 2009.

Em 2003, existiam em Minas 333 defensore e, em 2007, o número era de 365. Atualmente são 467 defensores públicos, o que corresponde a 28% a mais que o quadro verificado há dois anos.

Fonte: Site Uai -
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