sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010




Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Vice-Presidente da ANADEP, a Defensora Mariana Lobo trouxe aos colegas mineiros experiências inventivas, vivenciadas em longos períodos de negociação com o governo de seu estado.
Com a tranqüilidade de quem participou de uma batalha brilhante, em que as armas principais foram a criatividade, a determinação e a união da classe, de quem viu os esforços serem coroados com êxito, ela catalisou atenções na manhã desta sexta-feira, durante o I Encontro Estadual de Defensores Públicos de Minas Gerais.

De acordo com Mariana, a semente da evolução nasceu há seis anos, na Defensoria do Ceará. O salário era baixo, havia um número ínfimo de defensores e o Governo não se movia em favor da Defensoria Pública.
A decisão de ir à luta surgiu após a eleição para DPG, quando o governador, da época, nomeou o segundo colocado. Fato que, lembra Mariana, desagradou profundamente à classe.

Em reunião na associação, os Defensores cearenses decidiram montar acampamento em frente ao Palácio do Governo. “A intenção era chamar a atenção da sociedade e sensibilizar o governador. Estivemos mobilizados durante 60 dias. O governador manteve a nomeação do segundo colocado. Não conseguimos mudar o DPG, mas saímos unidos daquela experiência”, avaliou a Vice-Presidente da ANADEP.

Mariana Lobo relatou, mais adiante, outro fato que viria reforçar o espírito de luta e trabalho sistemático, experimentado em seu estado. “Trabalhamos arduamente na campanha de Cid Gomes para governador. Apresentamos projeto para a Defensoria Pública do Ceará, assumimos nosso voto. Uma vez no cargo, em entrevista a uma emissora de rádio, Cid Gomes declarou não ter compromisso algum com a Defensoria Pública”.

A presidente da ADPEC prosseguiu, com entusiasmo contagiante, reportando as estratégias desenvolvidas após a surpreendente declaração do governador. “Trabalhamos com três pilares: fizemos um link com a imprensa; produzimos um vínculo político e um vínculo com a sociedade civil”.
Com a imprensa, os defensores cearenses perceberam que não conseguiriam sucesso vendendo a pauta salarial. Investiram em campanhas educativas, tanto aquelas criadas pela própria associação de classe, quanto as iniciativas de outras instituições.

Mariana ressaltou ainda a excelente relação mantida pela Defensoria Pública do Ceará com o Ministério Público e a OAB. “Minha opinião é de que não devemos brigar com a OAB. Perder um aliado com toda a força política que a OAB tem, é complicado. A OAB é nossa grande parceira no Ceará na criação de cartilhas, outdoor, folheteria. No âmbito nacional, fico imaginando, se tivéssemos além da CONAMPE, a OAB visitando gabinetes, se posicionando contra o projeto complementar, em Brasília, seria muito difícil. Ao contrário, a OAB nos deu muita força na votação do PL 132”, enfatizou a defensora.

A exemplo do colega André Castro, Mariana Lobo não crê na eficácia da greve, ou no uso dessa terminologia. “Paralisação soa melhor, funciona. Principalmente paralisação com atendimento. Nesse caso a imprensa cobre e há ainda outro fator, mantemos a população do nosso lado, já que não os deixamos na mão. Greve soa mal, tem outro peso”, considera a defensora.

No Ceará, em cinco meses de negociação conseguiram a nomeação de 60 defensores; a criação de núcleos no interior do estado; reajuste salarial de cerca de R$ 4mil para aproximadamente R$ 11 mil.

A Defensoria Pública do Ceará conta hoje com 258 defensores. Está prestes a inaugurar sede própria e, atualmente, além de manter a política de campanhas educativas, já tem uma nova bandeira: a reestruturação.

Ascom / ADEP-MG

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