quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Cresce número de atendimentos na Defensoria Pública de Minas

O número de atendimentos em 2009 na Defensoria Pública de Minas Gerais cresceu 8,11% em relação a 2008, totalizando 1.419.157 prestações jurídicos. Este é o melhor resultado desde 2003 e se for comparado com 2007, o crescimento chega a 59,1%. Os dados foram levantados a partir dos relatórios mensais enviados à Corregedoria.

Comparando os meses de 2009, março foi considerado o de maior produtividade, com 141.634 atendimentos jurídicos prestados. Por outro lado, os meses de menor expressão foram janeiro, fevereiro e dezembro, com 81.380, 99.292 e 67.681 atendimentos, respectivamente. Segundo o relatório, a baixa produtividade desses meses é devido ao recesso do Judiciário e do grande número de Defensores de férias. O relatório aponta ainda que, descontados estes meses atípicos, percebe-se uma distribuição mensal bastante linear dos atendimentos, e com isso, a DPMG ganha em credibilidade perante a população mineira e se fortalece ainda mais, na medida em que prima pela continuidade da assistência jurídica.

A produtividade do Defensor Público mineiro também aumentou em 2009, com média de 3.085 atendimentos jurídicos por Defensor. O número é contabilizado levando-se em consideração o número total de membros ao final do ano, já que o êxodo da carreira, contínuo, não permite aferição diversa. Esse quantitativo indica um crescimento de 11% se comparado com 2008, e 72 % em relação a 2007, o que explica o aumento global do número de prestações jurídicas mesmo com a redução do número de Defensores Públicos.

Quanto a média mensal de atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria em 2009, foram registrados 118.263, valor que significa aumento superior a 60%, se comparado com a média registrada no final de 2007. A Região Central e Sul de minas concentraram 60% dos atendimentos realizados no ano passado. Entretanto as regiões que apresentaram menor expressividade foram Jequitinhonha/Mucuri, Alto do Paranaíba e Norte de Minas, juntas concentrando apenas 6% dos atendimentos.

Confira aqui o balanço de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública.

Ascom / ADEP-MG

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