Saindo do prelo o livro “A participação popular no controle abstrato de constitucionalidade: amigo da corte”,escrito pelo Defensor Público de Três Pontas, Rodrigo Murad do Prado. A obra sai pela Editora Sergio Antonio Fabris (saFE), de Porto Alegre.
O livro é o resultado aprimorado do trabalho de mestrado que o Defensor apresentou na Universidade do Rio Verde (Três Corações) que é conveniada com a Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro) e Universidade de Coimbra (Portugal). Em novembro de 2009, Rodrigo Murad encaminhou à editora o trabalho e obteve a resposta da publicação sem nenhum ônus.
A obra trata do acesso à justiça no âmbito do Superior Tribunal Federal por meio do amicus curi ou amigo da corte, em questões que envolvam mazelas sociais entre associações de moradores, ouvidorias municipais, Defensoria Pública. Desta forma, a sociedade tem condição de participar efetivamente do julgamento da questão, expondo quais seriam as implicações que determinada decisão poderiam causar na vida dessas pessoas, de forma direta ou indireta.
O livro conta com dois prefácios, sendo que um escrito pelo Procurador do Estado de Minas Gerais, Alexandre Moreira de Souza e o outro pelo ex-senador e ex-deputado estadual, Morvan Acayaba de Resende. Para o Defensor, este é apenas o primeiro de muitos trabalhos que pretende publicar. “Todo trabalho de mestrado é tratado como um filho e requer todo cuidado. Eu considero esta publicação como um primeiro filho de muitos que poderão vir”, disse Rodrigo Murad.
A editora safE é responsável também pela publicação “Acesso à Justiça”, escrito por Mauro Cappeletti e Bryanth Garth, traduzido pela Ministra do STF, Ellen Gracie. O livro de Rodrigo Murad será lançado no dia 19 de maio, Dia do Defensor Público, em evento a ser definido. A obra pode ser adquirida pelo site da editora Sergio Antonio Fabris.
Ascom / ADEP-MG
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