terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Gazeta do Triângulo: Araguari adere à paralisação dos Defensores Públicos

Durante esta semana somente emergências serão atendidas

Começou nesta segunda-feira, dia 1º, em todo território mineiro uma mobilização dos defensores públicos suspendendo o atendimento até a próxima sexta-feira, dia 5. Em virtude da paralisação, durante esse período somente casos considerados emergenciais serão atendidos, entre eles: prisão, medicamentos e vagas em escolas.

De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais – ADEP/MG, Felipe Soledade, a mobilização foi definida por meio de uma Assembléia Geral Extraordinária, no início de dezembro do ano passado. Posteriormente, em meados de janeiro deste ano, em uma reunião a Comissão de Mobilização formada em 2009, decidiu por mais uma vez paralisar suas atividades até que o governo se disponha a abrir um canal de negociação. Portanto, até a próxima sexta-feira não serão realizados atendimentos, nem mesmo audiências públicas.

Felipe Soledade disse que a Defensoria Pública de Minas é a segunda mais antiga do país e explicou, ainda, que a paralisação é uma forma de sinalizar que o Estado precisa de mais atenção e melhorias no sistema. “Para se ter uma idéia Minas Gerais, só tem representação em 1/3 das comarcas. Sem contar, que a remuneração é três vezes menor que em outros estados vizinhos como o Rio de Janeiro, por exemplo. Os defensores estão sobrecarregados e as dificuldades são muito grandes. Com isso e devido a tantas restrições a população é mal atendida”, destacou o presidente da ADEP/MG.

Ele acredita que ações a curto, médio e longo prazo deveriam ser estruturadas. Entre as reivindicações mais investimento do Estado, contratação de servidores de apoio e reposição salarial.

Felipe Soledade adiantou que uma nova assembléia está programada para sexta-feira próxima, dia 5, e que dependendo do resultado há possibilidade de deflagrar uma nova greve, mas desta vez, por tempo indeterminado.

Em Araguari, não é diferente. De acordo com o coordenador da Defensoria Pública da cidade, Marcos Antônio Ferreira Gomes, três defensores estão em exercício e um encontra-se afastado respondendo procedimento administrativo.

Na oportunidade, ele afirmou que as ações de urgência dizem respeito à área cível, criminal – qualquer medida relativa à prisão – e infância e juventude. E que não será feita de forma alguma vistas de processos.

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