Com clima de atenção e expectativa de agregar conhecimento, começou nesta quinta-feira (04/02), o I Encontro Estadual dos Defensores Públicos, realizado pela ADEP-MG. O evento reuniu Defensores de todo estado para discutir as inovações da LC 132 e experiências regionais.
Na abertura do evento, o Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, agradeceu a presença dos Defensores Públicos e convidou para compor a mesa, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Marcelo Tadeu e o Defensor Público Leandro Coelho de Carvalho, que participou das discussões da primeira palestra, ministrada pelo Defensor Público e membro do Conselho Superior, Glauco David. Com o tema “Alterações na Lei 65 em virtude da Lei 132”, Glauco David trouxe reflexões feitas a partir de seus estudos sobre as novas aplicabilidades e inovações da LC 132, que organiza a Defensoria Pública no país, sancionada em outubro de 2009.
No início da tarde o Presidente Felipe Soledade discutiu o “Diagnóstico da Defensoria Pública Mineira”, no qual avaliou os dados apresentados e destacou a importância de levar o diagnóstico também as instituições de ensino. O presidente pontuou a criação da Ouvidoria, do Fundo da Defensoria Pública, da falta de informação sobre gastos com advogados dativos e a mobilização que os Defensores realizam esta semana. “A gente conseguiu uma fórmula menos desgastante, mas com intensidade muito boa”, relatou Felipe Soledade.
Também presente, o vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Lelles, enfatizou a importância da configuração cênica no júri que, com a nova lei, traz respeito à Defensoria frente a outros órgãos. “Isso demonstra uma respeitabilidade com a Instituição”, disse Flávio Lelles e convocou os Defensores a tomarem posse dessa nova composição.
Na palestra seguinte, o ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Cristiano Heerdt, trouxe as experiências vivenciadas pelos Defensores de seu estado na luta por melhores condições. O Defensor Público iniciou refazendo a trajetória da criação e das lutas da Defensoria Pública gaúcha. Segundo ele, na busca por aumento de verba e subsídio para Defensoria, foi realizada uma greve de 52 dias em 2008, uma experiência que trouxe conseqüência. “O Governo endureceu e fechou o canal que tínhamos de negociação”, relatou. As conversações só foram retomadas com a suspensão da greve e os objetivos, aos poucos, foram alcançados por meio de muito diálogo e atuação política.
Cristiano Heerdt é enfático ao dizer que o Defensor Público deve se fazer presente em discussões e atuações políticas. “O Defensor tem que estar em contato com lideranças municipais e estaduais. Nosso apelo social é muito grande, mas não resolve tudo”, disse.
A união da classe e confiabilidade em suas lideranças também foi tratada pelo Defensor Público.
O encontro segue nesta sexta-feira feira a partir das 10h da manhã e terá como palestrante o Presidente da ANADEP, André Castro, que irá falar sobre o “Processo de construção da Lei Complementar 132”. Também estará presente a Vice-presidente da ANADEP, Mariana Lobo, que também tratará de “Experiências Regionais” no Ceará. Às 14 horas haverá Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
Ascom/ ADEP-MG
Na abertura do evento, o Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, agradeceu a presença dos Defensores Públicos e convidou para compor a mesa, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Marcelo Tadeu e o Defensor Público Leandro Coelho de Carvalho, que participou das discussões da primeira palestra, ministrada pelo Defensor Público e membro do Conselho Superior, Glauco David. Com o tema “Alterações na Lei 65 em virtude da Lei 132”, Glauco David trouxe reflexões feitas a partir de seus estudos sobre as novas aplicabilidades e inovações da LC 132, que organiza a Defensoria Pública no país, sancionada em outubro de 2009.
No início da tarde o Presidente Felipe Soledade discutiu o “Diagnóstico da Defensoria Pública Mineira”, no qual avaliou os dados apresentados e destacou a importância de levar o diagnóstico também as instituições de ensino. O presidente pontuou a criação da Ouvidoria, do Fundo da Defensoria Pública, da falta de informação sobre gastos com advogados dativos e a mobilização que os Defensores realizam esta semana. “A gente conseguiu uma fórmula menos desgastante, mas com intensidade muito boa”, relatou Felipe Soledade.
Também presente, o vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Lelles, enfatizou a importância da configuração cênica no júri que, com a nova lei, traz respeito à Defensoria frente a outros órgãos. “Isso demonstra uma respeitabilidade com a Instituição”, disse Flávio Lelles e convocou os Defensores a tomarem posse dessa nova composição.
Na palestra seguinte, o ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Cristiano Heerdt, trouxe as experiências vivenciadas pelos Defensores de seu estado na luta por melhores condições. O Defensor Público iniciou refazendo a trajetória da criação e das lutas da Defensoria Pública gaúcha. Segundo ele, na busca por aumento de verba e subsídio para Defensoria, foi realizada uma greve de 52 dias em 2008, uma experiência que trouxe conseqüência. “O Governo endureceu e fechou o canal que tínhamos de negociação”, relatou. As conversações só foram retomadas com a suspensão da greve e os objetivos, aos poucos, foram alcançados por meio de muito diálogo e atuação política.
Cristiano Heerdt é enfático ao dizer que o Defensor Público deve se fazer presente em discussões e atuações políticas. “O Defensor tem que estar em contato com lideranças municipais e estaduais. Nosso apelo social é muito grande, mas não resolve tudo”, disse.
A união da classe e confiabilidade em suas lideranças também foi tratada pelo Defensor Público.
O encontro segue nesta sexta-feira feira a partir das 10h da manhã e terá como palestrante o Presidente da ANADEP, André Castro, que irá falar sobre o “Processo de construção da Lei Complementar 132”. Também estará presente a Vice-presidente da ANADEP, Mariana Lobo, que também tratará de “Experiências Regionais” no Ceará. Às 14 horas haverá Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
Ascom/ ADEP-MG
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