quarta-feira, 22 de julho de 2009

Defensores Públicos oferecem orientação jurídica a manifestantes

















A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) se fez presente na 5ª Caminhada de lésbicas e simpatizantes, no quarteirão fechado da Praça Sete, do dia 18 julho, organizada pela Associação Lésbica de Minas (ALÉM), e ainda na 12ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) de Belô, realizada no domingo, 19. O movimento do domingo foi encabeçado pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos). A ADEP-MG e a Defensoria Pública ocuparam um estande na Praça da Estação onde os manifestantes se concentraram. A Associação disponibilizou banner, camisetas e panfletos para distribuição ao público.

O presidente da ADEP, Felipe Soledade, e os defensores presentes distribuíram panfletos, orientaram os manifestantes e prestaram total apoio ao evento.

Uma das manifestantes, a funcionária pública, Margareth Marçal, 41, comentou que é “necessário mostrar para a sociedade que todos têm o mesmo direito”. Para Margareth a presença da ADEP-MG e dos Defensores Públicos só fortalece a idéia de que todos têm o direito ao acesso a justiça.
"Todos nós temos direito à um defensor. É muito importante que todos saibam onde e como ele atua, por isso é importante que a ADEP esteja aqui", destacou Margareth. A funcionária pública ressaltou ainda a importância de se mostrar a sociedade que se todos pagam impostos, todos têm os mesmos direitos. “ O direito de ir e vir, de beijar, de abraçar. Quando nós chegamos em bares, por exemplo, nos põem para fora. Eu tenho o mesmo direito que um hétero”.

Já Eliane Dias, 31, Gestora Pública- Formou-se em Gestão Pública neste semestre pelo UNI-BH é umas das líderes da ALÉM. Ela conta que conheceu a organização há cerca de cinco anos em um movimento como este realizado na Praça Sete. “Na época, eu recebi um panfleto e estou com ele até hoje”. Para Eliane é importante a presença da Defensoria Pública no movimento. “Não adianta os legisladores criarem leis, se elas não forem respeitadas. Quem dera se todas as mulheres pudessem receber as informações cedidas pela Defensoria. Nós estamos aqui cumprindo um papel do Estado. Nós da GLBT não queremos nada além do que é nosso. Assim como todo hétero, se eles têm certos direitos, eu quero ter o mesmo número de direitos que eles. Nem mais nem menos. Eu também quero ser feliz, é um direito que tenho".

Irina Bacci, 38, é coordenadora do Centro de Referência da Diversidade (CRD) de São Paulo, veio a Belo Horizonte apenas para participar do evento. “Esse evento é importante porque traz para a mesa a discussão da diversidade, uma questão invisível. Em SP nós temos o núcleo que nos orienta. A Defensoria Pública de lá apoiou a nossa caminhada”. A paulistana ressaltou também a importância da Defensoria Pública no sentido de orientar as minorias e cuidar de sua defesa, assim como a todos os pequenos grupos da sociedade. “Nós temos tantos direitos violados, poderia citar o não direito a união civil, o direito a não violência, direito ao afeto, ao exercício de sua cidadania plena, o direito de ser tratada em um médico como parceiras, não como amigas; o direito de levar seu filho na escola e a escola entender que ali há dois pais ou duas mães”, finalizou Irina Bacci.

O coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Gustavo Corgosinho, destaca a importância do apoio prestado pela ADEP-MG à realização do seminário sobre o Direito à Diferença, organizado pela ALÉM, bem como a 5ª Caminhada das Lésbicas no dia 18 e a 12a Parada do Orgulho GLBT, no dia 19. “Isso demonstra o compromisso e a preocupação dos Defensores Públicos mineiros na luta contra o preconceito e a discriminação. Em nossa avaliação as presenças do presidente da ADEP-MG, do DPG e dos valorosos colegas que lá estiveram, demonstra a existência de uma unidade e indivisibilidade institucional da defesa dos Direitos Humanos”.

Ascom ADEP-MG

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