Nos próximos dias, os defensores mineiros receberão o questionário que será usado para a elaboração do III Estudo Diagnóstico sobre Defensoria Pública no Brasil. Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, os questionários para os Defensores do interior foram postados, via Correios, nesta última segunda-feira (20/7).
O questionário preenchido deve ser entregue ao Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (INBRAPE) até o dia 31 de julho (sexta).
Todas as perguntas são fundamentais para a consolidação do perfil sócio-econômico do defensor no país. Da mesma forma, as perguntas sobre o desenvolvimento institucional, direcionada ao Defensor Público-Geral revelarão o desenvolvimento da Defensoria Pública em cada Estado, no DF e na União.
Os primeiros Diagnósticos realizados em 2004 e 2006 foram excelentes instrumentos de divulgação e compreensão da Defensoria junto à mídia em geral, a setores da sociedade civil e, principalmente, a todos os níveis de governo, consubstanciando a realização de políticas públicas em prol da instituição.
A Comissão Executiva, nomeada em agosto de 2008 pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, para a elaboração e o acompanhamento dos trabalhos do III Estudo Diagnóstico é composta por Defensores Públicos, representantes da ANADEP, CONDEGE e ANDPU, juntamente com técnicos do Ministério da Justiça.
A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é a responsável pela realização do III Estudo Diagnóstico. A execução da pesquisa está sob a responsabilidade da INBRAPE, para onde os questionários serão remetidos.
O objetivo é lançar o Diagnóstico na semana do Congresso Nacional, que esse ano será realizado em Porto Alegre, de 03 a 06 de novembro.
Ascom ADEP-MG
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