Um programa eletrônico que pode reduzir drasticamente o número de presos com penas já cumpridas no Estado, além de permitir um gerenciamento de vagas prisionais hoje inimaginável, foi apresentado nessa quarta-feira (1º/7/09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A apresentação do programa Ficha de Acompanhamento de Penas (FAP) foi feita em reunião da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado, atendendo a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), relator da comissão. No mesmo evento, defensores públicos do Estado apresentaram dados e relatório que revelam a economia gerada para os cofres públicos pela atuação da categoria.
De acordo com o defensor Cristiano Moreira Silva, uma atuação de três meses do Grupo, nos municípios de Matozinhos, Sabará e Ibirité, gerou uma economia para o Estado de R$ 1,74 milhão. A cifra inclui o custo diário com os presos libertados, assim como a estimativa de indenizações por prisões ilegais, que deixaram de ocorrer.
De acordo com Silva, se a Defensoria Pública estivesse implantada nos três municípios, a economia seria ainda maior: R$ 2,18 milhões, uma vez que muitas prisões desnecessárias poderiam ter sido evitadas.
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Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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