Eduardo Vanini
Repórter
Quem precisa dos serviços da Defensoria Pública em Juiz de Fora encontra um órgão no qual o abandono é aparente. Para que o atendimento fosse condizente com o público a ser assistido, o serviço deveria contar com 50 defensores, no entanto, apenas 25 profissionais ocupam tal função, ainda que haja 37 vagas na cidade. A baixa no número de trabalhadores, que afeta também cargos auxiliares, tem como consequência filas para o atendimento, nem sempre garantido, já que precisam ser definidas prioridades. A estrutura física do prédio também é problemática. Há banheiros quebrados, janelas com vidros que ameaçam cair e falta de mobiliário. Alguns materiais de uso diário, como folhas de papel, já tiveram que ser comprados pelos próprios funcionários. Para o coordenador do órgão, Márcio Baesso, tal quadro se deve à falta de atenção, por parte do Poder Público, com aquela que é a alternativa para quem não tem como pagar por um advogado. O problema se repete em todo o Estado de Minas Gerais, onde o desgaste dos defensores é tão grande que, há cada 12 dias, um trabalhador abandona a função.
A Tribuna visitou o serviço, que funciona em três andares do Edifício Brumado, no Centro, durante uma manhã e, antes das 7h, três pessoas já faziam fila na porta. Entre elas, estava o motorista José Joventino Duque, 73 anos, que havia chegado às 5h30. Ele chegou cedo porque, no dia anterior, tinha ido até a unidade por volta das 10h, mas se deparou com cerca de 15 pessoas esperando e baixa rotatividade na fila. Mesmo sendo o primeiro atendido, a visita dele foi em vão. José buscava intervenção judicial para a retirada de um bueiro instalado em frente à sua casa, há cerca de três meses, que vem causando transtornos. Como a Defensoria não está efetuando atendimento no setor cível, ele foi instruído a buscar auxílio em um dos escritórios-escola de faculdades de direito da cidade. “Quem perde sou eu, que cheguei aqui tão cedo. Enquanto isso, se chover forte, a água invade minha casa”, desabafou.
Uma auxiliar de escritório, 51, que não quis ser identificada, também estava lá para uma segunda tentativa de atendimento. “Na primeira vez, cheguei antes das 8h, e havia cerca de oito pessoas na minha frente. Eram 10h30 e ainda havia umas seis”, conta. Ela precisa de assistência para formalizar sua separação e reclama, sobretudo, das condições do lugar. Ela conta que, na primeira visita, precisou ir ao banheiro e teve que descer dois andares para conseguir um, masculino. Também tinha que tomar remédio para pressão e não havia bebedouro.
O que é possível fazer
Repórter
Quem precisa dos serviços da Defensoria Pública em Juiz de Fora encontra um órgão no qual o abandono é aparente. Para que o atendimento fosse condizente com o público a ser assistido, o serviço deveria contar com 50 defensores, no entanto, apenas 25 profissionais ocupam tal função, ainda que haja 37 vagas na cidade. A baixa no número de trabalhadores, que afeta também cargos auxiliares, tem como consequência filas para o atendimento, nem sempre garantido, já que precisam ser definidas prioridades. A estrutura física do prédio também é problemática. Há banheiros quebrados, janelas com vidros que ameaçam cair e falta de mobiliário. Alguns materiais de uso diário, como folhas de papel, já tiveram que ser comprados pelos próprios funcionários. Para o coordenador do órgão, Márcio Baesso, tal quadro se deve à falta de atenção, por parte do Poder Público, com aquela que é a alternativa para quem não tem como pagar por um advogado. O problema se repete em todo o Estado de Minas Gerais, onde o desgaste dos defensores é tão grande que, há cada 12 dias, um trabalhador abandona a função.
A Tribuna visitou o serviço, que funciona em três andares do Edifício Brumado, no Centro, durante uma manhã e, antes das 7h, três pessoas já faziam fila na porta. Entre elas, estava o motorista José Joventino Duque, 73 anos, que havia chegado às 5h30. Ele chegou cedo porque, no dia anterior, tinha ido até a unidade por volta das 10h, mas se deparou com cerca de 15 pessoas esperando e baixa rotatividade na fila. Mesmo sendo o primeiro atendido, a visita dele foi em vão. José buscava intervenção judicial para a retirada de um bueiro instalado em frente à sua casa, há cerca de três meses, que vem causando transtornos. Como a Defensoria não está efetuando atendimento no setor cível, ele foi instruído a buscar auxílio em um dos escritórios-escola de faculdades de direito da cidade. “Quem perde sou eu, que cheguei aqui tão cedo. Enquanto isso, se chover forte, a água invade minha casa”, desabafou.
Uma auxiliar de escritório, 51, que não quis ser identificada, também estava lá para uma segunda tentativa de atendimento. “Na primeira vez, cheguei antes das 8h, e havia cerca de oito pessoas na minha frente. Eram 10h30 e ainda havia umas seis”, conta. Ela precisa de assistência para formalizar sua separação e reclama, sobretudo, das condições do lugar. Ela conta que, na primeira visita, precisou ir ao banheiro e teve que descer dois andares para conseguir um, masculino. Também tinha que tomar remédio para pressão e não havia bebedouro.
O que é possível fazer
Apesar das deficiências físicas, Baesso é categórico ao definir a falta de defensores como a maior dificuldade. Como relata, a situação é tão grave que tornou necessária a definição de preferências em termos de atendimento, deixando de lado as demandas de varas cíveis, por exemplo. Só assim, segundo ele, é possível que questões ligadas à saúde, varas criminais, família e menores sejam atendidas com rapidez, já que apresentam mais gravidade. Há, ainda, o déficit nos cargos auxiliares, como psicólogos, assistentes sociais e equipe administrativa. Na cidade, há apenas oito funcionários divididos nesse campo de atuação.
Em relação aos problemas estruturais, o coordenador explica que, se a Defensoria contasse com orçamento próprio, teria autonomia para que fossem feitas mudanças no espaço. Para ilustrar o problema, ele conta que o estado chegou a liberar verba de R$ 200 mil para que o ambiente fosse reformado, mas entraves burocráticos impediram a utilização do dinheiro. Enquanto isso, a situação do local vai piorando.
Concurso para 150 defensores está na Justiça
No restante do estado, os problemas se repetem. Das 298 comarcas mineiras, apenas 110 contam com defensores. No mínimo, 1.200 funcionários deveriam desempenhar a atividade, mas há apenas 460 em atuação. Ainda assim, um concurso público que reforçaria o quadro com 150 novos defensores, realizado no ano passado, está paralisado pela Justiça. Para mostrar como a Defensoria sofre abandono pelo estado, o presidente da Associação de Defensores Públicos de Minas Gerais, Felipe Soledade, aponta que o Judiciário fica com 71% do orçamento destinado ao sistema de Justiça, o Ministério Público com 24% e a Defensoria com os 5% restantes. Na definição de Felipe, isso mostra que há força nos departamentos de acusação, enquanto a defesa fica enfraquecida. Para ele, essa situação precisa ser revertida. “Já passou da hora dos governantes enxergarem que é um serviço prioritário para quem precisa. Estamos vivendo de ‘quebra-galho’ no âmbito da assistência jurídica à população”, diz, destacando que a população alvo do órgão - pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos - representa 85% dos mineiros.
Defensoria Pública de Minas
Seus principais problemas
Minas é um dos nove estados brasileiros em que as defensorias não possuem fundo próprio
Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, repassam verba até quatro vezes maior para a Defensoria Pública
Minas investiu, em 2009, apenas 0,24% do orçamento total do estado no setor, ficando abaixo da média nacional
Em 2008, Minas teve mais de 31 mil assistidos em potencial por defensor público, embora a média recomendada seja de 11 mil
Apenas 37,07% da comarcas do estado são atendidas pelo serviço de defensoria
Fonte: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais
Matéria Públicada no jornal Tribuna de Minas
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