A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e o MInistério das Cidades lançam nesta segunda-feira (17) a cartilha Direito à Moradia: cidadania começa em casa!, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participa da cerimônia, que começa às 15h30.
A publicação foi elaborada pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos e faz parte da Campanha Nacional: Cidadania Começa em Casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia, promovida pela ANADEP, associações estaduais de Defensores Públicos e Condege.
A proposta da campanha, que conta com o apoio do Ministério das Cidades, é divulgar amplamente o direito à moradia e as maneiras como o poder público, as defensorias públicas e os cidadãos podem agir para assegurá-lo. Até o fim de maio, serão realizadas diversas atividades para levar à população conhecimento sobre os diversos aspectos do direito fundamental à moradia.
O lançamento da campanha ocorrerá na próxima quarta-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública, data em que Defensores Públicos de todo o país realizarão em locais públicos, das 9 horas às 17 horas, mutirões de atendimento e orientação jurídica para todos aqueles que não podem pagar por um advogado. (Confira abaixo os estados e locais onde serão realizados os mutirões)
Serviço:
Lançamento da cartilha Direito à Moradia: cidadania começa em casa!
Data: segunda-feira (17/5/2010)
Horário: 15h30
Local: Auditório do Ministério das Cidades (Setor de Autarquias Sul - Quadra 1, Bloco H, Ed. Telemundi II – térreo – Brasília/DF).
Mutirões 2010 - 19 de Maio - Dia Nacional da Defensoria Pública
DISTRITO FEDERAL
9h às 17h
Local: Rodoviária do Plano Piloto – Brasília – DF
Local: Rodoviária do Plano Piloto – Brasília – DF
CEARÁ
8h às 12h
Local: Praça do Ferreira
Endereço: Praça do Ferreira, Centro – Fortaleza – CE
Local: Praça do Ferreira
Endereço: Praça do Ferreira, Centro – Fortaleza – CE
MATO GROSSO
8h às 18h
Local: Praça Alencastro e Praça Ipiranga
Endereço: Praça Alencastro, Centro (em frente à prefeitura) – Cuiabá – MT
Praça Ipiranga, Centro – Cuiabá – MT
MATO GROSSO DO SUL
7h30 às 17h30
Local: Praça Ary Coelho
Endereço: Praça Ary Coelho, Centro – Campo Grande – MS
MINAS GERAIS
9h às 13h
Local: Ocupação Dandara
Endereço: Bairro Céu Azul – Nova Pampulha – Belo Horizonte – MG
PARÁ
8h às 17h
Local: Centro de Convenções da Amazônia - Hangar
Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n – Bairro do Marco – Belém – PA
PIAUÍ
8h às 12h
Local: Shopping da Cidade
Endereço: Avenida Maranhão – Centro – Teresina – PI
RIO GRANDE DO NORTE
9h às 17h
Local: Casa da Cidadania
Endereço: Shopping Estação, Zona Norte de Natal - RN
RIO GRANDE DO SUL
8h às 18h
Local: Vila Bom Jesus
Endereço: Vila Bom Jesus – Porto Alegre – RS
Fonte: ANADEP e MCidades
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