Cansada, depois das inúmeras agressões sofridas nos últimos meses, Maria Fernanda (nome fictício) resolveu dar um basta na situação e procurou o Nudem – Núcleo de defesa da mulher vítima de violência, da defensoria pública da regional de Montes Claros. Assim como ela, diversas mulheres em todo o Norte de Minas sofrem de violência doméstica. A violência contra a mulher é um dos crimes mais antigos do mundo e ainda muito encoberto. Apesar do avanço na legislação brasileira, as agressões continuam, na maioria das vezes, praticadas pelos próprios companheiros. Nem a lei Maria da Penha tem intimidado alguns homens, que talvez se asseguram na omissão das companheiras em denunciá-lo.
Nos últimos 15 dias, ao menos quinze mulheres procuraram a regional da defensoria pública em Montes Claros e denunciaram a violência que vêm sofrendo nos últimos anos.
Segundo Maiza Rodrigues da Silva, coordenadora/gestora da defensoria da mulher, provavelmente o aumento das denúncias nos 15 primeiros dias do mês de julho se deve aos casos da amante do goleiro Bruno e da advogada Mércia, vítimas de agressões que resultaram na morte das duas mulheres.
- Acredito que esses dois casos que estão na mídia nacional incentivaram algumas mulheres, que resolveram sair do anonimato e denunciar os companheiros violentos. As denunciantes têm medo de que aconteça com elas o que aconteceu com as vítimas - afirma.
Segundo Maiza, entende-se por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Tendo em vista que a violência doméstica ocorre no âmbito familiar, as mulheres agredidas possuem laço afetivo muito forte com o agressor, uma das razões pelas quais silenciam diante do problema ao invés de denunciá-lo.
Cansada, depois das inúmeras agressões sofridas nos últimos meses, Maria Fernanda (nome fictício) resolveu dar um basta na situação e procurou o Nudem – Núcleo de defesa da mulher vítima de violência, da defensoria pública da regional de Montes Claros. Assim como ela, diversas mulheres em todo o Norte de Minas sofrem de violência doméstica. A violência contra a mulher é um dos crimes mais antigos do mundo e ainda muito encoberto. Apesar do avanço na legislação brasileira, as agressões continuam, na maioria das vezes, praticadas pelos próprios companheiros. Nem a lei Maria da Penha tem intimidado alguns homens, que talvez se asseguram na omissão das companheiras em denunciá-lo.
Nos últimos 15 dias, ao menos quinze mulheres procuraram a regional da defensoria pública em Montes Claros e denunciaram a violência que vêm sofrendo nos últimos anos.
Segundo Maiza Rodrigues da Silva, coordenadora/gestora da defensoria da mulher, provavelmente o aumento das denúncias nos 15 primeiros dias do mês de julho se deve aos casos da amante do goleiro Bruno e da advogada Mércia, vítimas de agressões que resultaram na morte das duas mulheres.
- Acredito que esses dois casos que estão na mídia nacional incentivaram algumas mulheres, que resolveram sair do anonimato e denunciar os companheiros violentos. As denunciantes têm medo de que aconteça com elas o que aconteceu com as vítimas - afirma.
Segundo Maiza, entende-se por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Tendo em vista que a violência doméstica ocorre no âmbito familiar, as mulheres agredidas possuem laço afetivo muito forte com o agressor, uma das razões pelas quais silenciam diante do problema ao invés de denunciá-lo.
A coordenadora do núcleo em Montes Claros afirma ainda que o número de mulheres vítimas de violência doméstica é enorme, mas é impossível fazer uma estatística real, pois a grande maioria não denuncia.
- Não é por acaso que as mulheres são as maiores vítimas, nem porque as mulheres naturalmente sejam mais frágeis ou submissas. A violência contra as mulheres ocorre no contexto social e histórico em que as mulheres são discriminadas, tendo menor acesso à educação, a recursos materiais e simbólicos e a poder, tanto no âmbito privado quanto no público - diz.
Ela lembra que as maiores dificuldades enfrentadas para a formulação e execução de programas e políticas que enfrentem o problema da violência contra mulheres é justamente a crença de que a violência no âmbito doméstico contra mulheres ou meninas era um problema da ordem do privado e familiar.
- Este problema no Brasil pode ser visto na expressão popular em briga de marido e mulher ninguém mete a colher - afirma.
Mensalmente, 70 mulheres são atendidas no núcleo da defensoria pública em Montes Claros. Após o atendimento e orientação jurídica e psicológica e encaminhamento para os programas sociais do governo, somente 60% das mulheres que retornam ao Nudem apresentam a documentação necessária à propositura de medidas judiciais cabíveis. Grande parte das mulheres desiste na fase de impetração de medidas de proteção. Poucas continuam com o caso até ser encaminhado ao ministério público.
Além da violência contra a mulher, 33 ações mensais de pensão alimentícia e separação judicial que foram provocadas pela violência doméstica são propostas pelo núcleo em Montes Claros, contudo, sem denúncia formal ao judiciário.
OMISSÃO DE AUTORIDADES POLICIAIS
Para as defensoras públicas Maurina e Maiza, diversos casos poderiam ter resultado na prisão dos agressores, contudo existe uma omissão e conivência por parte de algumas autoridades policiais.
Segundo elas, há situações em que alguns delegados não acreditam na versão da vítima e, depois de conversas entre agressor e agredido, liberam o homem, que continua agredindo a mulher.
Muitas mulheres não denunciam devido ao fato de depender financeiramente dos agressores. Segundo a defensora pública, o medo de não ter para onde ir faz com que várias mulheres continuem apanhando dos companheiros.
CONHECIMENTO DA LEI POR PARTE DA PM É IMPRESCINDÍVEL
Para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, Maurina Fonseca afirma que um fator preponderante seria que policias militares estudassem melhor a lei Maria da Penha. De acordo com a defensora, no artigo 11, incisos I, II, III e IV, diz que, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá: garantir proteção policial quando necessário, comunicando de imediato ao ministério público e ao poder judiciário; encaminhar a ofendida ao hospital, posto de saúde ou IML; fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro quando houver risco de vida e, se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar.
- Conhecendo essas leis, policiais militares podem contribuir com a elucidação de vários casos. E as mulheres, se soubessem dos verdadeiros direitos delas, denunciariam casos que ficam ocultos e impunes - afirma.
CASO DO GOLEIRO BRUNO PODERIA TER SIDO EVITADO, AFIRMA DEFENSORA
O caso do possível assassinato da ex-amante do goleiro Bruno do Flamengo é apenas uma pequena mostra da violência contra a mulher e poderia ter sido evitado, segundo Maurina.
De acordo com ela, em outubro do ano passado, após Eliza representar ação informando que o goleiro Bruno a ameaçava de morte, a juíza da vara da família do estado do Rio de Janeiro entendeu que eles não tinham nenhum vínculo familiar e nunca moraram juntos. Porém, Maurina observa que, o artigo 5º, inciso III da lei Nº 11.340, a lei Maria da Penha, diz pode ser considerado violência contra a mulher qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
De acordo com ela, em outubro do ano passado, após Eliza representar ação informando que o goleiro Bruno a ameaçava de morte, a juíza da vara da família do estado do Rio de Janeiro entendeu que eles não tinham nenhum vínculo familiar e nunca moraram juntos. Porém, Maurina observa que, o artigo 5º, inciso III da lei Nº 11.340, a lei Maria da Penha, diz pode ser considerado violência contra a mulher qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
- A juíza entendeu que ele não poderia fazer nada com a ex-modelo porque eles nunca moraram juntos. A morte poderia ser evitada se a juíza tivesse tomado medidas protetivas em favor da mulher - afirma.
Ainda de acordo com a coordenadora, os números são assustadores e frequentes em todas as classes sociais, problema cada vez mais difícil de resolver. Em dez anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil, média que fica acima do padrão internacional. A motivação geralmente é passional. Estes são alguns dos resultados do estudo intitulado Mapa da Violência no Brasil 2010, realizado pelo unstituto Zangari, com base no banco de dados do SUS - Sistema único de saúde.
Fonte: O Norte de Minas
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