segunda-feira, 12 de julho de 2010

Bebê abandonado em banheiro: defensora pública entende que mãe pode responder pelo crime em liberdade

A jovem de 21 anos que abandonou seu bebê no banheiro de um posto de combustíveis em Araguari, no último dia 13 de junho, deve responder pelo seu ato, no entanto, não precisa permanecer atrás das grades. Esse é o entendimento da defensora pública Vanessa Moreira Oliveira, que aguarda a decisão sobre o pedido de liberdade provisória apresentado ao titular da Vara Criminal da comarca, juiz Márcio José Tricote.

“Ela preenche todos os requisitos exigidos na lei, uma vez que tem endereço fixo, não irá fugir à aplicação da lei penal, não colocará em risco a garantia da ordem pública assim como a conveniência da instrução criminal”, assegura a advogada, acreditando que o magistrado irá acatar a sua solicitação. “Espero que a decisão saia até a próxima semana”.

A defensora pública confirmou que Lanna Carly foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de infanticídio, no entanto, a promotoria teria acenado positivamente com relação ao pedido de liberdade provisória da jovem.

Ainda conforme revelou a advogada, Lanna Carly, que é natural de Tauá, estado do Ceará, vem apresentando um quadro de depressão na unidade prisional, problema que ela carrega desde que deu à luz ao primeiro filho, há quatro anos.

“Os pais de Lanna disseram que ela é uma excelente mãe e que cometeu aquele ato justamente pelo reflexo da doença. Agora, ela quer dar a volta por cima e cuidar dessa criança com todo carinho”, destacou Vanessa Moreira Oliveira.

Para concluir, a defensora pública não descartou a possibilidade de entrar com um possível habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, caso a decisão na comarca não saia a contento com seu pedido.

O CASO

Mulher encontra recém-nascida em vaso sanitário de um posto de combustível à beira da rodovia BR-050 e aciona a Polícia Militar. Minutos depois, a PM localiza Lanna Carly, mãe do bebê, dentro do ônibus que saiu de São Paulo com destino ao Ceará. Ela estava grávida de nove meses e viajava acompanhada de outro filho, de 4 anos.

A recém-nascida foi internada na UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia, enquanto Lanna foi encaminhada para o mesmo hospital, sendo autuada em flagrante. Ela negou a intenção de abandonar a criança naquele local.

A mãe do bebê recebeu alta hospitalar dois dias depois e foi levada à unidade prisional do município, no antigo Preventório (local reservado às detentas)
Avós maternos da criança vieram a Araguari no dia 16 de junho e prestaram depoimento na Depol. O outro filho de Lanna Karly permaneceu alguns dias em um abrigo no município, porém, tão logo tomou conhecimento do episódio, o pai biológico do menor veio a Araguari e levou a criança para São Paulo, onde mora.

A delegada Ana Cristina Marques Bernardes concluiu o inquérito e indiciou Lanna Carly por tentativa de infanticídio. Pelo mesmo motivo, ela foi denunciada pelo Ministério Público.
A defensora pública Vanessa Oliveira entrou com pedido de liberdade provisória da indiciada. Em seguida, a Justiça concedeu a guarda da criança aos avós maternos.

Fonte: Gazeta do Triângulo

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