A falta de defensores públicos praticamente paralisou a Justiça em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. E, quem não tem dinheiro para pagar um advogado precisará ter muita paciência. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a cidade está sem esse profissional há seis meses e o acúmulo de processos nas prateleiras é grande.
Dos 17.444 processos que haviam dado entrada no Fórum até maio, apenas 192 estão concluídos para sentença. A grande maioria depende do trabalho dos defensores públicos e, por isso, estão parados. O juiz responsável pela comarca de Nova Lima informou, por meio da assessoria do TJMG, que já oficiou a Defensoria Pública sobre o problema, mas que não há previsão para restabelecer o quadro.
O técnico em enfermagem José Antônio da Siva, de 63 anos, depende da assinatura do juiz de Nova Lima para conseguir finalizar a venda de um imóvel deixado em inventário pelos pais. Devido à falta de conclusão do processo, ele não consegue modificar o nome do beneficiário e a escritura do imóvel. Segundo ele, todos já assinaram o termo de renúncia, conforme exigido pela Justiça. O processo já passou nas mãos de cinco defensores, mas ainda não foi finalizado. “Estou nessa briga com a Justiça de Nova Lima há oito anos e o que eles me dizem é que faltam defensores públicos.”
A cidade tem três varas, sendo duas cíveis e uma criminal. Ainda de acordo com o TJMG, os motivos de haver um acúmulo de processos são diversos, como o aumento da demanda e a falta de defensor público. Em nota, o tribunal explicou que o acúmulo acontece porque, além de o juiz ter que dar sentença, precisa realizar várias audiências para um mesmo processo, encaminhar diligências, despachar, abrir vista dos processos para Ministério Público e para advogados, procedimentos que interferem no andamento processual.
Fonte: Portal Uai
Dos 17.444 processos que haviam dado entrada no Fórum até maio, apenas 192 estão concluídos para sentença. A grande maioria depende do trabalho dos defensores públicos e, por isso, estão parados. O juiz responsável pela comarca de Nova Lima informou, por meio da assessoria do TJMG, que já oficiou a Defensoria Pública sobre o problema, mas que não há previsão para restabelecer o quadro.
O técnico em enfermagem José Antônio da Siva, de 63 anos, depende da assinatura do juiz de Nova Lima para conseguir finalizar a venda de um imóvel deixado em inventário pelos pais. Devido à falta de conclusão do processo, ele não consegue modificar o nome do beneficiário e a escritura do imóvel. Segundo ele, todos já assinaram o termo de renúncia, conforme exigido pela Justiça. O processo já passou nas mãos de cinco defensores, mas ainda não foi finalizado. “Estou nessa briga com a Justiça de Nova Lima há oito anos e o que eles me dizem é que faltam defensores públicos.”
A cidade tem três varas, sendo duas cíveis e uma criminal. Ainda de acordo com o TJMG, os motivos de haver um acúmulo de processos são diversos, como o aumento da demanda e a falta de defensor público. Em nota, o tribunal explicou que o acúmulo acontece porque, além de o juiz ter que dar sentença, precisa realizar várias audiências para um mesmo processo, encaminhar diligências, despachar, abrir vista dos processos para Ministério Público e para advogados, procedimentos que interferem no andamento processual.
Fonte: Portal Uai
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