Parte dos 15 estagiários que trabalham na Defensoria Pública de Governador Valadares poderá deixar as atividades. A Prefeitura Municipal, que paga os salários através de convênio com a Defensoria Pública, alega que terá que realizar cortes para reduzir gastos e se adequar a lei de responsabilidade fiscal.
Na Defensoria Pública de Governador Valadares atuam quatro Defensores que atendem, cada um, cerca de mil processos por mês. Para auxiliar nesse grande número de processos e assistidos, 15 estagiários trabalham no apoio aos Defensores. Os salários dos estagiários são pagos pela prefeitura que cede ainda dois funcionários que auxiliam na parte administrativa da instituição.
Segundo o Defensor Público de Governador Valadares, Gilvan de Oliveira Machado, a parceria da Defensoria Pública com o município beneficia prioritariamente os assistidos. “Infelizmente a Defensoria Pública não tem condições orçamentárias de criar seu próprio corpo administrativo e de carreiras de apoio aos Defensores. Desta forma, buscamos apoio do município, o que favorece diretamente a população”, disse Gilvan Machado. O Defensor lembra que, caso os estagiários deixem de atuar na Defensoria, o número de atendimentos deverá diminuir.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Governador Valadares informou que os cortes estão sendo realizados para ajustar as contas do município. Entretanto, não informou o número de estagiários que deverá continuar trabalhando.
Após algumas tentativas, o Defensor Público Gilvan Machado conseguiu marcar uma reunião com o Secretário de Administração para discutir a situação. O encontro está gendado parqa a para a próxima sexta-feira (16/07).
Ascom / ADEP-MG
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