Cresce denúncia de agressão a mulher em Montes Claros

Em quatro anos, o número de casos subiu 157% em Montes Claros, mas apenas 7% terminaram na Justiça

MONTES CLAROS – O número de denúncias de agressões contra mulheres cresceu 157% em Montes Claros, no Norte de Minas, em quatro anos. Em 2006, foram registrados 761 casos de mulheres vítimas de violência, número que subiu para 1.580, em 2007, e 1.960, em 2009. Os dados de 2008 não foram disponibilizados para análise. Dos casos confirmados no ano passado, três acabaram em morte e em oito houve tentativa de homicídio. O aumento, segundo especialistas, é resultado da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 e estaria encorajando as mulheres a denunciarem os agressores.

Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada por estudantes do curso de Comunicação Social das Faculdades Integradas do Norte de Minas, tendo como base as ocorrências registradas na Polícia Militar e na Defensoria Pública.

Elas mostram, inclusive, que foram registradas 1.679 ameaças de agressão em 2009. Das 1.960 consumadas, 985 foram mais leves e 975 com lesões mais graves. Mas, apesar de tantos casos registrados pela polícia, apenas 140 processos deram entrada no Fórum Gonçalves Chaves, no mesmo período, ou seja, somente 7,17% dos casos foram até o final.

A pesquisa foi realizada pelas acadêmicas Adriana Lima, Dilma Dias e Joana Cristina Barbosa. Elas salientam que se se considerar que Montes Claros tem 360 mil habitantes, estatisticamente é pequeno o volume de ocorrências. Mas, mesmo assim, o número é considerado alto, em função da gravidade desse tipo de comportamento que, para elas, não deveria mais ser aceito na sociedade.

O aumento dos últimos quatro anos, no entanto, parece não se confirmar em 2010. Pelo levantamento, houve uma redução de 21,58% de crimes contra a mulher nos primeiros quatro meses, em Montes Claros. Foram registradas 465 agressões, enquanto que, em 2009, no mesmo período, foram 593 – 128 casos a menos.

Neste ano, foram 923 boletins de ocorrência, onde mulheres aparecem como vítimas de agressão doméstica. No ano passado, no mesmo período, havia 1.107 boletins, uma queda de 184 casos – retração de 16,6%.

“De qualquer modo, é um dado gritante e que demonstra a necessidade de buscar políticas públicas para reverter esta situação”, afirma Joana Barbosa.

Outro aspecto que chamou a atenção na pesquisa é que antes da criação da Lei Maria da Penha, Montes Claros possuía todos os equipamentos de proteção à mulher vítima de agressão, como a Delegacia da Mulher, criada em 1998, e a Defensoria Pública da Mulher, aberta em 2005. Os dois órgãos foram desativados e, atualmente, os casos de agressão a mulheres são resolvidos em delegacias convencionais.

A criação das Áreas Integradas de Segurança Pública provocou a desativação da Delegacia Especializada da Mulher. Mas o chefe do Departamento da Polícia Civil do Norte de Minas, Aluízio Mesquita, anunciou que a divisão deverá ser reativada.

Fonte: Jornal Hoje em Dia