sexta-feira, 16 de abril de 2010

Presidente da OAB nacional recebe Defensores Públicos

Nesta quarta-feira, 14 de abril, o presidente da ANADEP, André Castro, o presidente da ADEP de Minas Gerais, Felipe Soledade e a diretora de eventos da ANADEP, Maria de Belém Batista Pereira, estiveram reunidos com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Na pauta, a luta pela criação da Defensoria Pública nos Estados de Paraná, Santa Catarina e Goiás e os convênios celebrados por algumas seccionais OAB para contratação de dativos.

Os defensores relataram a inconformidade da categoria com a recente realização de convênio entre a OAB e o Tribunal de Justiça do Paraná, entendendo que se a manutenção dos atuais convênios já é nociva, a criação de novos convênios atenta contra o mandamento constitucional de essencialidade da Defensoria Pública no exercício da função jurisdicional.

O presidente da ANADEP ressaltou que a instalação de órgãos da Defensoria Pública nas comarcas incide favoravelmente nos indicadores sociais e econômicos da localidade, beneficiando significativamente a comunidade carente e, por via reflexa, ampliando o mercado de trabalho para os advogados.

Felipe Soledade destacou que a ADEP-MG está dialogando com o Governo Estadual sobre o aumento dos investimentos na Defensoria Pública mineira, especialmente para ampliar a cobertura do serviço na comarcas do interior, frisando que o apoio da OAB é muito importante.

O presidente da OAB reconheceu a importância das parcerias entre a OAB e a Defensoria Pública em todo o país. O presidente Ophir lembrou ainda de sua experiência de parcerias com os defensores públicos no Estado do Pará e renovou sua convicção sobre a essencialidade da Defensoria Pública em todos os Estados do Brasil, propondo uma atuação conjunta para o fortalecimento da Defensoria Pública.

Fonte: ANADEP

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