terça-feira, 27 de abril de 2010

Defensoria Pública de Alfenas garante acompanhamento na escola para deficiente auditivo

As palavras da professora não ultrapassavam o mundo de silêncio de um aluno com deficiência auditiva. Mas o fato não impediu que o estudante buscasse seus direitos para uma educação digna. A Defensoria Pública de Alfenas, procurada pela mãe do assistido, conseguiu que o município mantenha em sala de aula um profissional que possa fazer intermediação entre o professor e o menor por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

A partir do pedido feito pela mãe do estudante, o Defensor Público de Alfenas, Renato Falone de Andrade, oficiou o município requisitando providência para que houvesse professor de Libras na sala. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação e a mãe da criança, a requisição foi cumprida e o aluno já pode frequentar a 4ª série do Ensino Fundamental com um professor acompanhante.

“É importante destacar a importância de métodos extrajudiciais de solução de conflitos, sobretudo quando envolver a atuação institucional, pois é função da Defensoria Pública a promoção prioritária da solução do litígio”, defendeu o Renato Falone.

Segundo o Censo Demográfico de 2000 do IBGE, no Brasil há 5.750.809 pessoas com problemas relacionados à surdez. São 519.460 até 17 anos de idade e 276.884 entre 18 e 24 anos. O Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) de 2003, apontou que no país havia 56.024 surdos matriculados na educação básica, dos quais 2.041 (3,6%) no ensino médio.

ACP

A Defensoria Pública de Alfenas ingressou nesta terça-feira (27/04) com ação civil pública contra o Estado, para que seja ampliada a faixa etária contemplada com a vacina da H1N1- Influenza A, a “gripe suína”.

Ascom / ADEP-MG

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