Aprovado em 2º turno, o PL 4.386/10, do Governo do Estado que reajusta o subsídio dos defensores públicos escalonado em três etapas. No 1° turno foi aprovado com modificações, mantidas na votação em 2º turno.
Em maio de 2010, o subsídio inicial dos membros da Defensoria será elevado para R$ 8 mil; em setembro de 2011, para R$ 10 mil; e em setembro de 2012, para R$ 12 mil. O subsídio do defensor público-geral passa para R$ 13 mil, em maio; R$ 16 mil, em setembro de 2011; e R$ 19 mil, em 2012. No caso dos cargos de subdefensor público-geral e de corregedor-geral, os valores passam, nessas mesmas datas, para R$ 12,5 mil, R$ 15,5 mil e R$ 18,5 mil, respectivamente.
Líder do Governo na Casa, o deputado Domingos Sávio (PSDB) mostrou-se satisfeito com a aprovação do projeto. Da tribuna, disse que ao longo do governo Aécio Neves a Defensoria passou a ser valorizada, com a elevação do seu orçamento e ganhos para os profissionais. Já o Adelmo Carneiro Leão, reconheceu que embora legítimo, o ajuste salarial dos defensores está aquém do que deveriam receber. "Que diferença existe entre o promotor e o defensor com relação ao compromisso com a justiça? É preciso dar a esses duas classes tratamento igualitário”.
Weliton Prado, do PT, concluiu seu discurso dizendo “aprovamos a proposta dos Defensores Públicos, esses defensores do bem, estamos aqui fazendo justiça a esses homens e mulheres que dedicam suas vidas a defender os menos favorecidos”. O deputado Délio Malheiros lembrou a enorme carência de Defensores em Minas, ressaltando a necessidade de se continuar lutando por “essas pessoas que facilitam o acesso à Justiça daqueles que não podem pagar um advogado”.
O presidente da ADEP, Felipe Soledade, a Diretora Social Therezinha Aparecida de Souza, o ex-presidente da ADEP/MG, Eduardo Cyrino Generoso, o Corregedor Geral da Defensoria Pública, Marcelo Tadeu e o Defensor Público Geral Belmar Azze Ramos acompanharam toda a votação, do Salão Vermelho, área restrita aos deputados e autoridades.
Ascom/ADEP-MG
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