sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Defensoria altera ritmo das audiências de execução penal

A carência de defensores públicos no estado vem afetando a rotina de diversas representações da defensoria pública no interior e obrigando os profissionais a usarem a criatividade e novos expedientes para contornar as mais diferentes situações.

Em Montes Claros, por exemplo, desde o dia 17 de junho do ano passado, as audiências têm sido antecipadas e/ou adiadas nas quartas e quintas-feiras, pois nesses dias não há disponibilidade de defensores públicos na comarca.

O coordenador local, defensor Wesley Soares Caldeira, levou ao conhecimento dos juízes de direito da 1ª e 2ª varas criminais – Nilson de Pádua Ribeiro Júnior e Frederico do Espírito Santo Araújo – as providências pensadas para contornar essas dificuldades da área criminal da defensoria em Montes Claros.

Segundo o coordenador, desde abril de 2009 os defensores públicos Edna Guimarães Câmara e Wesley Soares Caldeira acrescentaram às suas atividades institucionais na primeira e segunda vara criminal, respectivamente, o acompanhamento da execução penal das duas unidades da comarca.

Desde maio, os dois defensores passaram a atender diretamente nas unidades prisionais às quartas-feiras, o que se ampliou também para as quintas-feiras, obedecendo a alternância dos banhos de sol, em cada pavilhão do presídio regional de Montes Claros e do presídio Alvorada.

O coordenador afirma que a população carcerária da comarca oscila em torno de 770 internos e que o trabalho da defensoria pública está sendo feito pavilhão a pavilhão, cela a cela, seguindo-se após as pesquisas forenses as devidas postulações de direitos e esclarecimentos aos reeducandos e seus familiares.

Fonte: onorte.net

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