Presos de, praticamente, todas as unidades prisionais do País costumam escrever cartas para o Supremo Tribunal Federal, pedindo a interferência do Ministro-Presidente para o andamento de seus processos. Uns querem progressão de regime, outros transferência de penitenciária para estar mais perto da família; há os que se dizem inocentes, transferindo o erro de sua prisão para um delegado ou um juiz ou mesmo porque estivessem no lugar errado na hora errada como, por exemplo, o taxista que apenas transportou um passageiro que levava droga na bagagem, recaindo sobre ele a cumplicidade com o infrator; coisas assim.
As cartas provenientes das prisões de Minas Gerais, com o respectivo carimbo da instituição, o STF repassa para a Defensoria Pública Estadual, que, por sua vez, as distribui para suas respectivas representações no interior, para que tomem conhecimento das reivindicações dos seus assistidos reclusos. Há também as cartas que os presos de Minas enviam diretamente ao gabinete da DPMG. Desde o mês de novembro passado até agora, cerca de 200 cartas já foram analisadas e outras 260 estão em processo de leitura e análise, afirma o Defensor Público Leonardo Carreira, assessor do DPG Belmar Azze Ramos.
Leitura, análise e encaminhamento
Em Belo Horizonte, na sede da DPMG, duas estagiárias de Direito, Débora Ferreira Rios, do 5º período da Faculdade Milton Campos, e Aline Fernanda Ferreira Cunha, do 2º período da PUC/Minas, atuando junto ao gabinete da Administração Superior, é que fazem a leitura, análise e encaminhamento das cartas aos presos, confirmando a leitura das missivas, tanto em Brasília como na DPMG e, quando é o caso, citando alguma providência que por ventura tenha sido dada em função de sua reivindicação.
Segundo Aline Cunha, existem cartas que foram mandadas há mais de um ano. Muitas delas dirigidas ao Ministro Gilmar Mendes, atual Presidente do STF; outras, à Ministra Ellen Gracie, ex-presidente do STF; e a maioria ao Defensor Público-Geral de Minas, Belmar Azze Ramos. Ela comenta que “o trabalho não é nada fácil, especialmente quando deparo com alguns garranchos indecifráveis”.
Apelação, adulação e rumo incerto
Pelo que passou pelas suas mãos, até agora, Aline considera que existem as cartas apelativas, tanto do ponto de vista religioso (“Deus há de abençoar quem ler esta carta...”), como pelo uso de letras enormes para chamar atenção, e ainda os que “jogam confete” no Ministro Gilmar Mendes, na tentativa de abrandar-lhe o coração (“Acredito no senhor, que teve a capacidade de chegar nesse cargo, é inteligente e capaz de entender o meu caso...”). A estagiária considera que “são de apertar o coração aquelas cartas de presos que estão em Comarcas que não têm Defensor Público e que vão sendo despachadas cada hora para um órgão.”
Fonte: Ascom / DPMG
As cartas provenientes das prisões de Minas Gerais, com o respectivo carimbo da instituição, o STF repassa para a Defensoria Pública Estadual, que, por sua vez, as distribui para suas respectivas representações no interior, para que tomem conhecimento das reivindicações dos seus assistidos reclusos. Há também as cartas que os presos de Minas enviam diretamente ao gabinete da DPMG. Desde o mês de novembro passado até agora, cerca de 200 cartas já foram analisadas e outras 260 estão em processo de leitura e análise, afirma o Defensor Público Leonardo Carreira, assessor do DPG Belmar Azze Ramos.
Leitura, análise e encaminhamento
Em Belo Horizonte, na sede da DPMG, duas estagiárias de Direito, Débora Ferreira Rios, do 5º período da Faculdade Milton Campos, e Aline Fernanda Ferreira Cunha, do 2º período da PUC/Minas, atuando junto ao gabinete da Administração Superior, é que fazem a leitura, análise e encaminhamento das cartas aos presos, confirmando a leitura das missivas, tanto em Brasília como na DPMG e, quando é o caso, citando alguma providência que por ventura tenha sido dada em função de sua reivindicação.
Segundo Aline Cunha, existem cartas que foram mandadas há mais de um ano. Muitas delas dirigidas ao Ministro Gilmar Mendes, atual Presidente do STF; outras, à Ministra Ellen Gracie, ex-presidente do STF; e a maioria ao Defensor Público-Geral de Minas, Belmar Azze Ramos. Ela comenta que “o trabalho não é nada fácil, especialmente quando deparo com alguns garranchos indecifráveis”.
Apelação, adulação e rumo incerto
Pelo que passou pelas suas mãos, até agora, Aline considera que existem as cartas apelativas, tanto do ponto de vista religioso (“Deus há de abençoar quem ler esta carta...”), como pelo uso de letras enormes para chamar atenção, e ainda os que “jogam confete” no Ministro Gilmar Mendes, na tentativa de abrandar-lhe o coração (“Acredito no senhor, que teve a capacidade de chegar nesse cargo, é inteligente e capaz de entender o meu caso...”). A estagiária considera que “são de apertar o coração aquelas cartas de presos que estão em Comarcas que não têm Defensor Público e que vão sendo despachadas cada hora para um órgão.”
Fonte: Ascom / DPMG
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