Os Defensores Públicos poderão encaminhar sugestões para reduzir as demandas, criar mecanismos que possam prevenir litígios e adequar a gestão de processos em tramitação na área de saúde. As propostas serão analisadas pelo Grupo de Trabalho da Saúde, coordenado pela Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é desenvolver medidas concretas e normativas para prevenção e redução de demandas judiciais relativas à prestação de assistência à saúde.
Práticas e iniciativas adotadas nas Defensorias que busquem soluções da problemática envolvendo a assistência à saúde, poderão ser encaminhadas para que sirvam como modelos e objetos de estudo. A ADEP-MG receberá as sugestões através do e-mail da associação (adep.minas@gmail.com), posteriormente compiladas e encaminhas à Comissão. O prazo de envio é até a próxima sexta-feira (15/01).
O Grupo de Trabalho da Saúde foi criado em novembro de 2009 e tem um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar seus resultados. A CNJ pretende assinar um termo de cooperação com diversos órgãos públicos que terá o objetivo de facilitar o trabalho dos juízes na área de saúde.
Ascom / ADEP-MG
Práticas e iniciativas adotadas nas Defensorias que busquem soluções da problemática envolvendo a assistência à saúde, poderão ser encaminhadas para que sirvam como modelos e objetos de estudo. A ADEP-MG receberá as sugestões através do e-mail da associação (adep.minas@gmail.com), posteriormente compiladas e encaminhas à Comissão. O prazo de envio é até a próxima sexta-feira (15/01).
O Grupo de Trabalho da Saúde foi criado em novembro de 2009 e tem um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar seus resultados. A CNJ pretende assinar um termo de cooperação com diversos órgãos públicos que terá o objetivo de facilitar o trabalho dos juízes na área de saúde.
Ascom / ADEP-MG
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