Maio chegou, e já estamos às vésperas do dia 19. E maio, que se inicia com o dia do trabalho, nos trouxe muito o que fazer, até porque este é o mês de maior visibilidade da Defensoria Pública, momento em que as atenções convergem para os Defensores Públicos e suas reivindicações.
É preciso então abrir as janelas das Defensorias para mostrar seus problemas, mas também suas potencialidades, esperando que tenhamos um pouco mais de sol no futuro.
Voltando um pouco no tempo, o mês de abril serviu para “arrumarmos a casa”, dando à ADEP uma estrutura de pessoal compatível com seus desafios e grandeza. Assim, foram contratados uma nova secretária (Fernanda), um novo técnico em informática (Gleisson) e um novo jornalista (Rodrigo), agregando-se à equipe já existente na ADEP. Também em abril, início de maio, contratamos uma empresa (http://www.lazo.com.br/) para no prazo de 90 (noventa) dias construir um novo site para a ADEP.
Também em abril, iniciamos várias tratativas sobre convênios (plano de saúde, bancos, telefonia, entre outros), e esperamos assim concluir no mês de junho e julho convênios que tragam maiores vantagens para os associados da ADEP. Convidamos os associados a participarem enviando sugestões ou solicitando propostas de prestadores de serviços ou fornecedores de mercadorias.
No final de abril, a Comissão de Política Remuneratória conclui seus trabalhos apresentando uma proposta que será encaminhada em breve ao Executivo, calcada na redução do número de classes para 3 (três), com valores próximos aos atuais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 36 (trinta e seis) parcelas, a partir de janeiro de 2009, como se vê no anexo abaixo:
É preciso então abrir as janelas das Defensorias para mostrar seus problemas, mas também suas potencialidades, esperando que tenhamos um pouco mais de sol no futuro.
Voltando um pouco no tempo, o mês de abril serviu para “arrumarmos a casa”, dando à ADEP uma estrutura de pessoal compatível com seus desafios e grandeza. Assim, foram contratados uma nova secretária (Fernanda), um novo técnico em informática (Gleisson) e um novo jornalista (Rodrigo), agregando-se à equipe já existente na ADEP. Também em abril, início de maio, contratamos uma empresa (http://www.lazo.com.br/) para no prazo de 90 (noventa) dias construir um novo site para a ADEP.
Também em abril, iniciamos várias tratativas sobre convênios (plano de saúde, bancos, telefonia, entre outros), e esperamos assim concluir no mês de junho e julho convênios que tragam maiores vantagens para os associados da ADEP. Convidamos os associados a participarem enviando sugestões ou solicitando propostas de prestadores de serviços ou fornecedores de mercadorias.
No final de abril, a Comissão de Política Remuneratória conclui seus trabalhos apresentando uma proposta que será encaminhada em breve ao Executivo, calcada na redução do número de classes para 3 (três), com valores próximos aos atuais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 36 (trinta e seis) parcelas, a partir de janeiro de 2009, como se vê no anexo abaixo:
Também serão apresentadas propostas para criação ou reajuste de verbas para cumulação, substituição e cooperação, além de diárias e venda de férias.
No início de maio, pela primeira vez, a ADEP levou 5 (cinco) colegas sorteados para o 4º Congresso do Bloco de Defensores Públicos do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai. Vimos que por trás das cortinas da América do Sul, há várias paisagens, algumas áridas e outras bem verdes que nos enchem de esperança. Em muitos pontos estamos bem, já que bem poucas Defensorias gozam de autonomia administrativa. Por outro lado, no Paraguai e, sobretudo na Argentina, os Defensores Públicos (ou Defensores Públicos de Ofício, membros do Ministério Público da Defesa) são reconhecidos como iguais aos Promotores (fiscais, também membros do Ministério Público) e juízes, todos magistrados, com os mesmos vencimentos. No cenário nacional, percebemos claramente a diferença remuneratória e de visibilidade de algumas Defensorias Públicas com relação à Minas Gerais. E que, portanto, há muito à avançar, sobretudo se compararmos a Defensoria Pública de Minas Gerais com as Defensorias do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, entre outras.
No plano doutrinário, as palestras foram unânimes em reforçar a necessidade de citação nas peças processuais dos tratados interamericanos, sobretudo de Direitos Humanos, como meio de evidenciar o papel da Defensoria Pública como agente postulante junto à Comissão Interamericana. Constatamos também que várias Defensorias Públicas, inclusive no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro) já apresentaram casos junto à Comissão e Corte Interamericana com excelentes resultados. Neste ponto, também, Minas precisa avançar.
Desde o início de maio, a ADEP tem apoiado as mais diversas iniciativas da Administração da Defensoria Pública, patrocinando eventos, veiculando sugestões e estabelecendo parcerias. A realização do I Encontro da Corregedoria Geral com os Defensores Públicos e Servidores é apenas um exemplo do bom relacionamento entre a instituição e a associação que representa os Defensores Públicos. As dificuldades enfrentadas pela instituição devem ser superadas com o trabalho coordenado da ADEP e da Defensoria Pública, em prol do Defensor Público.
Por outro lado, o nosso foco principal é o associado, e principalmente os associados do interior, estamos à disposição de todos os colegas para apoiar todas as iniciativas que possam colaborar com a visibilidade do Defensor e de seus pleitos. Assim, parabenizamos os colegas de Ponte Nova, Ipatinga, Iguatama, Ubá, Cataguases, Uberlândia, Uberaba, Governador Valadares, Montes Claros e Janaúba pelas iniciativas, reafirmando que estaremos à disposição de todos para construir novos horizontes. E convocamos aos demais colegas que ainda estejam por detrás das cortinas dos gabinetes a se unir às valorosas iniciativas de atendimento ao público nas praças, de formação de Frentes Parlamentares Municipais, entre tantas outras. E por falar em Regionais, a ADEP contratou a colocação de outdoors em todas as regionais de Minas Gerais, com arte e texto definidos nacionalmente.
Assim, a ADEP está em busca de parcerias com todos aqueles que se dispuserem a lutar pela Defensoria Pública, está remetendo a todas as comarcas mídia com depoimentos e dados sobre a Defensoria Pública Mineira. Como se vê na apresentação abaixo:
No início de maio, pela primeira vez, a ADEP levou 5 (cinco) colegas sorteados para o 4º Congresso do Bloco de Defensores Públicos do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai. Vimos que por trás das cortinas da América do Sul, há várias paisagens, algumas áridas e outras bem verdes que nos enchem de esperança. Em muitos pontos estamos bem, já que bem poucas Defensorias gozam de autonomia administrativa. Por outro lado, no Paraguai e, sobretudo na Argentina, os Defensores Públicos (ou Defensores Públicos de Ofício, membros do Ministério Público da Defesa) são reconhecidos como iguais aos Promotores (fiscais, também membros do Ministério Público) e juízes, todos magistrados, com os mesmos vencimentos. No cenário nacional, percebemos claramente a diferença remuneratória e de visibilidade de algumas Defensorias Públicas com relação à Minas Gerais. E que, portanto, há muito à avançar, sobretudo se compararmos a Defensoria Pública de Minas Gerais com as Defensorias do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, entre outras.
No plano doutrinário, as palestras foram unânimes em reforçar a necessidade de citação nas peças processuais dos tratados interamericanos, sobretudo de Direitos Humanos, como meio de evidenciar o papel da Defensoria Pública como agente postulante junto à Comissão Interamericana. Constatamos também que várias Defensorias Públicas, inclusive no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro) já apresentaram casos junto à Comissão e Corte Interamericana com excelentes resultados. Neste ponto, também, Minas precisa avançar.
Desde o início de maio, a ADEP tem apoiado as mais diversas iniciativas da Administração da Defensoria Pública, patrocinando eventos, veiculando sugestões e estabelecendo parcerias. A realização do I Encontro da Corregedoria Geral com os Defensores Públicos e Servidores é apenas um exemplo do bom relacionamento entre a instituição e a associação que representa os Defensores Públicos. As dificuldades enfrentadas pela instituição devem ser superadas com o trabalho coordenado da ADEP e da Defensoria Pública, em prol do Defensor Público.
Por outro lado, o nosso foco principal é o associado, e principalmente os associados do interior, estamos à disposição de todos os colegas para apoiar todas as iniciativas que possam colaborar com a visibilidade do Defensor e de seus pleitos. Assim, parabenizamos os colegas de Ponte Nova, Ipatinga, Iguatama, Ubá, Cataguases, Uberlândia, Uberaba, Governador Valadares, Montes Claros e Janaúba pelas iniciativas, reafirmando que estaremos à disposição de todos para construir novos horizontes. E convocamos aos demais colegas que ainda estejam por detrás das cortinas dos gabinetes a se unir às valorosas iniciativas de atendimento ao público nas praças, de formação de Frentes Parlamentares Municipais, entre tantas outras. E por falar em Regionais, a ADEP contratou a colocação de outdoors em todas as regionais de Minas Gerais, com arte e texto definidos nacionalmente.
Assim, a ADEP está em busca de parcerias com todos aqueles que se dispuserem a lutar pela Defensoria Pública, está remetendo a todas as comarcas mídia com depoimentos e dados sobre a Defensoria Pública Mineira. Como se vê na apresentação abaixo:
Sugerimos que o material seja entregue aos Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras, preferencialmente no dia 19 ou em evento promovido pela Defensoria Pública local.
Na Capital, convocamos os colegas para estarem conosco no dia 19, na praça da Estação para atendimento ao público, oportunidade em que contaremos com o apoio da mídia e também de Deputados da Frente Parlamentar em apoio à Defensoria.
Por isso, meus caros colegas, é chegada a hora de abrir as janelas e deixar o sol entrar nas Defensorias, lembrar que o amor pela Defensoria e pela sua missão nos une, mais do que quaisquer divergências pessoais possam nos separar, e por isso não estamos sós nesta luta, porque não nos escondemos mais.
Um abraço a todos,
Felipe Soledade
Presidente
Na Capital, convocamos os colegas para estarem conosco no dia 19, na praça da Estação para atendimento ao público, oportunidade em que contaremos com o apoio da mídia e também de Deputados da Frente Parlamentar em apoio à Defensoria.
Por isso, meus caros colegas, é chegada a hora de abrir as janelas e deixar o sol entrar nas Defensorias, lembrar que o amor pela Defensoria e pela sua missão nos une, mais do que quaisquer divergências pessoais possam nos separar, e por isso não estamos sós nesta luta, porque não nos escondemos mais.
Um abraço a todos,
Felipe Soledade
Presidente
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