quinta-feira, 7 de maio de 2009

Defensor público solta homem preso em razão de erro judiciário

Domingos Antonio Pinto, 53 anos foi ao Departamento de Identificação, em Belo Horizonte, no último dia 12 de março requerer uma segunda via de seu documento de identidade. Saiu preso, algemado.

Há cerca de 20 anos Domingos desentendeu-se com uma vizinha que construira uma casa em terreno comprado pela sua mãe e registrado em seu nome. Ex-funcionário da Coca-Cola, operador de máquinas, Domingos, na ocasião, desempregado, trabalhava como autônomo.

Nervoso, depois de uma série de conflitos com a mulher identificada como Neusa, apanhou uma faca e ameaçou a mulher que procurou uma delegacia e registrou denúncia de tentativa de homicídio. Domingos não recebeu qualquer intimação.

No processo ficou registrado que o homem não atendeu à intimação. No dia 12 de março deste ano, ao tentar requerer uma segunda via da carteira de identidade, o trabalhador tomou conhecimento de que havia um mandado de prisão expedido contra ele, há mais de 20 anos, em razão de sua recusa em atender uma convocação da Justiça. Algemado, Domingos Antonio Pinto foi conduzido ao depósito de presos da Lagoinha onde permaneceu por quatro dias. Dali foi transferido para o Ceresp da Gameleira.

Informada da possibilidade de contar com a defesa de um defensor público, sua sobrinha, Alessandra Pinto, procurou a sede da Defensoria Pública. O defensor público e vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Flávio Rodrigues Lélles, atuou no caso.

Domingos deixou a cadeia, onde diz ter convivido com todo tipo de marginal, na madrugada desta quinta-feira, 07 de maio.

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