Com o patrocínio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), foi realizado nesta sexta-feira (15/5) o I Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores do Estado. O evento foi realizado no Centro de Convenções da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) e teve como principal objetivo a aproximação entre os setores.
O Corregedor-Geral, Marcelo Tadeu Oliveira, aproveitou a ocasião para apresentar o Relatório Parcial de Gestão da Corregedoria-Geral (1º ano de mandato da Gestão 2008/2010) e lançar a segunda edição do Manual de Atuação Funcional do Defensor Público. "Nosso objetivo é buscar uma gestão pública em consonância com os princípios da administração brasileira, com ênfase no controle de resultado, primando pela eficiência na gestão, na certeza de que a eficiência no trabalho do Defensor Público é a maior vitrine de condução para a credibilidade, respeito e crescimento institucional", enfatizou Marcelo Tadeu.
O Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, ressaltou que a ocasião é propícia para solidificar a instituição. “O momento é de conclamarmos a união de todos, pelo fortalecimento da Defensoria. Essa é uma luta que se intensifica a cada momento. É importante ações como essa, assim como aquelas realizadas em todo o Estado para demonstrarmos que a Defensoria Pública é essencial para a garantia dos direitos e da justiça”, salientou.
Estratégia
O vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Rodrigues Lelles, que proferiu a palestra “Defensoria Pública e Princípios Institucionais”, cobrou um posicionamento político dos colegas, no intuito de definir as prioridades da Defensoria.
“Devemos deixar claro o que nós queremos. É ganhar bem, ter boa estrutura, orçamento próprio ou brigar com o Governo? Não dá para fazer as duas coisas. E essa é uma crítica que faço a todos nós. Devemos aprender com os nossos erros”, ponderou Lelles.
Para ele, a atual conjuntura é adequada para se fazer valer um ganho previsto na Constituição Estadual: a autonomia da Defensoria Pública. “Devemos assumir uma postura que contribua para a construção de uma Defensoria Pública forte. A autonomia da nossa instituição já está prevista na Constituição Estadual. Temos que enaltecer essa garantia e lutar para que ela (autonomia) prevaleça”, argumentou o vice-presidente da ADEP-MG.
Diagnóstico
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participou do encontro e reiterou seu apoio à iniciativa, colocando-se à disposição para o que for preciso no que tange ao fortalecimento da instituição.
“A ADEP-MG está sempre pronta a apoiar todo evento da Defensoria Pública. Não somente aqueles relacionados aos superiores, mas os que envolvam todos os nossos colegas da capital e do interior. Faremos tudo que for necessário para o fortalecimento da Defensoria Pública”, frisou.
Soledade aproveitou a ocasião para apresentar o Diagnóstico da Defensoria Pública de Minas Gerais. No levantamento, ficou evidente que o principal entrave em Minas Gerais no momento é a evasão dos Defensores. “Devemos buscar soluções de cunho definitivo e não alternativas precárias e paliativas”, considerou o presidente da ADEP-MG.
Felipe Soledade entende que essas soluções só serão atingidas com o apoio de todas as frentes. “Devemos negociar e buscar apoio das autoridades municipais e estadual. A luta é de todos nós e as conquistas atingirão todos os setores”, afirmou.
Entrevista
Satisfeito com o resultado do I Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores do Estado, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Marcelo Tadeu de Oliveira, ressaltou que o órgão pretende realizar outros eventos como esse para enfatizar os valores da Corregedoria. Marcelo Tadeu citou ainda Mahatma Gandhi para resumir o que pretende à frente do órgão: “Se quisermos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”, lembrou.
Qual avaliação que o senhor faz do encontro?
Marcelo Tadeu: A avaliação é altamente positiva, pois não houve convocação e, sim, convite. A adesão dos defensores e servidores foi muito boa e mais de 100 pessoas participaram ativamente do encontro. O evento foi muito bem assimilado pelos defensores e servidores.
Qual foi o objetivo do evento?
MT: Queríamos enfatizar o caráter preventivo e orientativo do órgão correcional. É preciso que se entenda que a Corregedoria-Geral é o órgão de apoio ao Defensor Público, sendo necessário que ele esteja sempre próximo e disponível para que possa desenvolver bem as suas funções. Além disso, o evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, festejado em 19 de maio.
Como é pautado o trabalho da Corregedoria?
MT: Nossa missão consiste em velar pelo cumprimento das normas disciplinares relativas aos membros e servidores da Defensoria Pública, visando, sobretudo, ao interesse público. Procuramos realizar nossos trabalhos de maneira preventiva e pedagógica, na busca pelo diálogo permanente. Pretendemos ser modelo de órgão correcional entre as Defensorias Públicas dos Estado e do Distrito Federal, reconhecida pelo profissionalismo no exercício de suas atribuições institucionais.
Há outros encontros programados?
MT: A Corregedoria está se organizando para promover outros encontros dessa natureza nas diversas regiões do Estado. Aproveito a oportunidade para agradecer o patrocínio da ADEP-MG e de todos os integrantes da sua diretoria, que foi fundamental para a realização do evento.
Ascom ADEP-MG
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