Em comemoração do Dia do Defensor Público, a praça dos Pioneiros se transformou na tarde de ontem em palco para a divulgação dos trabalhos da categoria em Valadares e região. Pessoas que passavam pelo local tiveram atendimento jurídico grátis e puderam se inteirar sobre as funções dos defensores.
Os cinco defensores e os 19 estagiários da Defensoria Pública preenchiam uma ficha descrevendo cada caso para, posteriormente, definir as prioridades. Orientações de como proceder em determinados casos foram repassadas às pessoas. Recentemente, uma resolução publicada no Diário Oficial delimitou as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública na comarca, fato que tem gerado diversas reclamações. Por isso, o encontro serviu também para esclarecer à população o motivo da mudança. “Com esse evento podemos divulgar para a população o nosso trabalho e estreitar a relação da defensoria com a comunidade”, afirmou a defensora Elaine Costa de Araújo.
A dona de casa Eurides Maria de Souza, de 58 anos, estava passando pela praça dos Pioneiros e decidiu tirar algumas dúvidas. “Como estava passando por aqui decidi buscar orientação jurídica sobre um problema. Acho esse tipo de contato muito importante, e entendo que os defensores deveriam vir mais vezes para locais públicos”, disse.
Uma das atribuições do defensor ainda pouco conhecida pela comunidade é a tutela coletiva. Esse instrumento serve para que a Defensoria Pública proponha ações civis públicas na defesa coletiva de cidadãos carentes. Buscando se aproximar mais dos líderes comunitários, para encerrar as comemorações do Dia do Defensor Público aconteceu na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale) uma reunião com os diretores das associações de bairros da cidade. Foram discutidas soluções para os problemas sociais que atingem a população. Até a metade do dia, cerca de 90 pessoas já tinham usufruído do atendimento na praça. As expectativas dos defensores eram de que mais 200 pessoas passassem pelo local até o final da tarde.
Dificuldades
Segundo o coordenador do Núcleo da Defensoria na cidade, Gilvan de Oliveira Machado, um dos principais problemas enfrentados pela comarca diz respeito ao número reduzido de defensores. “Para atender com maior eficiência as demandas de Valadares, o número de defensores deveria ser pelo menos 15. Atualmente só existem cinco defensores, para atender toda a cidade e região”, explicou.
Ainda de acordo com Machado, a principal razão do número de defensores públicos ser reduzido é a baixa remuneração, que não estimula a permanência dos defensores no cargo. Para tentar solucionar o problema, que atinge não só a cidade mas todo o Estado, foi aberto um concurso público para a Defensoria Pública de Minas Gerais. Com o concurso, as expectativas são de que a comarca de Valadares ganhe mais cinco defensores. A previsão é de que o concurso ocorra até o final do ano.
Publicado no Diário do Rio Doce de Governador Valadares 20/05/09
Escrito por Ana Eliza Oliveira (estagiária)
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