Em menos de um mês de funcionamento o mutirão carcerário de Minas Gerais já conseguiu analisar 13.753 processos criminais no estado. Os trabalhos, iniciados em 16 de agosto, estão concentrados em seis polos regionais e devem prosseguir até o final deste mês. Em Belo Horizonte foram revistos 2.667 processos e em Uberlândia, 3.577. Todas as ações revistas até esta segunda-feira (6/9) resultaram na concessão de benefícios para 2.048 presos, entre os quais , 1.117 concessões de liberdade, que incluem a extinção da pena, o regime domiciliar e a liberdade condicional.
De acordo com a coordenadora do mutirão carcerário no estado designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Selma Rosane Santos Arruda, os trabalhos estão dentro da normalidade. Segundo ela, o mutirão verificou algumas irregularidades no sistema prisional, por exemplo , o acolhimento de adolescentes em conflito com a Lei em presídios e delegacias, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Selma Arruda afirmou que essa situação é mais comum nas comarcas do interior do estado devido à falta de estrutura e vagas nesses locais.
Para a magistrada, o resultado do mutirão obtido até o momento é satisfatório e as equipes estão empenhadas em revisar todos os processos criminais. Entre os seis pólos onde está concentrada a revisão dos processos , Belo Horizonte é a que concentra maior quantidade, com aproximadamente 10 mil ações. As outras equipes que participam do mutirão estão localizadas nos pólos de Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia, Varginha e Governador Valadares.
Minas Gerais é o 25º estado a promover mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal realizam ou realizaram mutirões carcerários, que têm o intuito de revisar os processos criminais. Em Minas, existem aproximadamente 50 mil presos, sendo cerca de 11 mil provisórios. O estado possui a segunda maior população carcerária do país, perdendo apenas para São Paulo que concentra cerca de 160 mil presos.
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em agosto de 2008. Em todos os estados visitados já foram revistos 167 mil processos com a libertação de mais de 24 mil pessoas. Apenas os estados de Rondônia e Rio Grande do Sul ainda não promoveram os mutirões, que são focados em três eixos de atuação: buscam dar efetividade à justiça criminal; pretendem garantir o princípio constitucional do devido processo legal, por meio do andamento regular do processo; e visam à reinserção social com o programa Começar de Novo, que oferece vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos, egressos e menores em conflito com a Lei.
Agência CNJ de Notícias
De acordo com a coordenadora do mutirão carcerário no estado designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Selma Rosane Santos Arruda, os trabalhos estão dentro da normalidade. Segundo ela, o mutirão verificou algumas irregularidades no sistema prisional, por exemplo , o acolhimento de adolescentes em conflito com a Lei em presídios e delegacias, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Selma Arruda afirmou que essa situação é mais comum nas comarcas do interior do estado devido à falta de estrutura e vagas nesses locais.
Para a magistrada, o resultado do mutirão obtido até o momento é satisfatório e as equipes estão empenhadas em revisar todos os processos criminais. Entre os seis pólos onde está concentrada a revisão dos processos , Belo Horizonte é a que concentra maior quantidade, com aproximadamente 10 mil ações. As outras equipes que participam do mutirão estão localizadas nos pólos de Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia, Varginha e Governador Valadares.
Minas Gerais é o 25º estado a promover mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal realizam ou realizaram mutirões carcerários, que têm o intuito de revisar os processos criminais. Em Minas, existem aproximadamente 50 mil presos, sendo cerca de 11 mil provisórios. O estado possui a segunda maior população carcerária do país, perdendo apenas para São Paulo que concentra cerca de 160 mil presos.
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em agosto de 2008. Em todos os estados visitados já foram revistos 167 mil processos com a libertação de mais de 24 mil pessoas. Apenas os estados de Rondônia e Rio Grande do Sul ainda não promoveram os mutirões, que são focados em três eixos de atuação: buscam dar efetividade à justiça criminal; pretendem garantir o princípio constitucional do devido processo legal, por meio do andamento regular do processo; e visam à reinserção social com o programa Começar de Novo, que oferece vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos, egressos e menores em conflito com a Lei.
Agência CNJ de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário