Um déficit de 754 defensores públicos no Estado empurra e adia os direitos dos mineiros que precisam de atendimento jurídico. Reportagem de O TEMPO mostrou a via-crúcis a que o instalador de antenas Gilson Lourêncio Dias foi submetido enquanto buscava um advogado para representá-lo, após ter sido lesado em R$ 31 mil por propaganda enganosa. Ao procurar a Defensoria Pública de Contagem e ser informado de que a cidade só tem profissionais na área criminal, Gilson foi aconselhado pelos próprios funcionários a buscar auxílio numa faculdade de direito. Ali, no entanto, a assistência estava suspensa.
A Defensoria Pública de Minas Gerais não esconde a escassez de defensores. São 446 em exercício, sendo que a lei prevê 1.200. Através de um concurso público, cujo processo havia sido suspenso pela Justiça e foi retomado na semana passada, o órgão deve colocar outros 150 defensores em seus quadros. Ainda assim, o Estado terá alcançado apenas a metade do número exigido.
Os grandes prejudicados com a situação são, mais uma vez, os contribuintes, que acabam à mercê de aproveitadores, como ocorreu com Gilson. Rigidamente cobrados a honrar seus compromissos, os consumidores, quando lesados, acabam desamparados por quem deveria defendê-los.
Ao mesmo tempo em que causas de maior valor, como a de Gilson, não encontram defensores, os Juizados Especiais de Pequenas Causas se veem inundados por processos, em meio à absoluta falta de pessoal. O consumidor mineiro, embora ainda bem assistido pelo Procon, encontra dificuldades quando precisa recorrer à Justiça, não importa a dimensão da causa.
Mudam os cenários, mas o drama é o mesmo. Além de contar com funcionários sobrecarregados, o Estado deixa de lado uma estrutura fundamental ao bom funcionamento da sociedade.
Não se fazem concursos da noite para o dia, é claro, mas o governo precisa caminhar de modo intermitente para a resolução desses problemas. Ao deixar de fazê-lo, lança claro sinal de desprezo a seus cidadãos.
Fonte: Jornal O Tempo - 13/09/2010
A Defensoria Pública de Minas Gerais não esconde a escassez de defensores. São 446 em exercício, sendo que a lei prevê 1.200. Através de um concurso público, cujo processo havia sido suspenso pela Justiça e foi retomado na semana passada, o órgão deve colocar outros 150 defensores em seus quadros. Ainda assim, o Estado terá alcançado apenas a metade do número exigido.
Os grandes prejudicados com a situação são, mais uma vez, os contribuintes, que acabam à mercê de aproveitadores, como ocorreu com Gilson. Rigidamente cobrados a honrar seus compromissos, os consumidores, quando lesados, acabam desamparados por quem deveria defendê-los.
Ao mesmo tempo em que causas de maior valor, como a de Gilson, não encontram defensores, os Juizados Especiais de Pequenas Causas se veem inundados por processos, em meio à absoluta falta de pessoal. O consumidor mineiro, embora ainda bem assistido pelo Procon, encontra dificuldades quando precisa recorrer à Justiça, não importa a dimensão da causa.
Mudam os cenários, mas o drama é o mesmo. Além de contar com funcionários sobrecarregados, o Estado deixa de lado uma estrutura fundamental ao bom funcionamento da sociedade.
Não se fazem concursos da noite para o dia, é claro, mas o governo precisa caminhar de modo intermitente para a resolução desses problemas. Ao deixar de fazê-lo, lança claro sinal de desprezo a seus cidadãos.
Fonte: Jornal O Tempo - 13/09/2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário