Neste ano, dos 188 beneficiados com liberdade provisória, só 4 não voltaram
Uma conversa franca. Essa foi a receita encontrada pela Defensoria Pública de Ipatinga, no Vale do Aço, para reduzir o número de fugas de presos beneficiados com a liberdade temporária. Desde outubro de 2009, quando o projeto Saída Legal entrou em vigor, o índice de fugas na cidade caiu de 7% para 2%. Neste ano, dos 188 presos que usufruíram do direito de deixar a prisão com a condição de retornarem, apenas quatro não voltaram para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp).
"O segredo está na conscientização. Os presos têm que saber que, se não voltarem no dia combinado, perdem o benefício, a redução da pena conquistada com o trabalho na prisão, são regredidos no regime e passam a ser considerados foragidos", explica o defensor Rafael Von Held Boechat, que, junto com a direção do presídio e a Polícia Militar, coordena o projeto na cidade. Antes de sair do presídio, os presos assistem a uma palestra e recebem uma cartilha com informações sobre o que é o benefício e as conse-quências de descumprirem o que diz a lei.
Para o sistema carcerário, conta o defensor, a medida também representa economia. "Se o preso não volta, temos que expedir novo mandado de prisão, mobilizar as polícias e a Justiça. Até agora, só gastamos R$ 100 com a impressão das cartilhas", disse. O Ceresp de Ipatinga tem capacidade para 132 presos, mas abriga 550. Em Minas, a média de fuga de presos durante a liberdade temporária é de 27%.
Liberdade
Quem são os presos que têm direito à saída temporária:
- presos do regime semiaberto, com boa conduta que tenham cumprido 1/6 da pena, se for réu primário, 1/4 no caso de reincidentes, ou ainda 1/5 da condenação em casos de crimes hediondos
- eles têm direito a cinco saídas de sete dias, cada, durante o ano
Mutirão carcerário
Em Minas, 1.081 presos já ganharam liberdade
Em Minas, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já colocou em liberdade 1.081 presos que já deveriam estar nas ruas e concedeu benefícios como revisão de pena a outros 1.999. Desde o último dia 17 de agosto, juízes, promotores e defensores públicos analisam todos os cerca de 100 mil processos no Estado. Desse total, 13.628 já haviam sido revisados até ontem.
O prazo para conclusão dos trabalhos vence no próximo dia 17, mas pode ser prorrogado. A coordenadora geral do mutirão em Minas, Selma Rosane Arruda, explica que o objetivo da iniciativa é verificar a regularidade dos processos. “A nossa meta é fiscalizar para que os processos de presos condenados e provisórios tramitem dentro do prazo”.
O trabalho foi dividido em seis polos: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares e Montes Claros. Segundo a coordenadora, apenas na capital o prazo deve ser prorrogado.
Fonte: O Tempo
Uma conversa franca. Essa foi a receita encontrada pela Defensoria Pública de Ipatinga, no Vale do Aço, para reduzir o número de fugas de presos beneficiados com a liberdade temporária. Desde outubro de 2009, quando o projeto Saída Legal entrou em vigor, o índice de fugas na cidade caiu de 7% para 2%. Neste ano, dos 188 presos que usufruíram do direito de deixar a prisão com a condição de retornarem, apenas quatro não voltaram para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp).
"O segredo está na conscientização. Os presos têm que saber que, se não voltarem no dia combinado, perdem o benefício, a redução da pena conquistada com o trabalho na prisão, são regredidos no regime e passam a ser considerados foragidos", explica o defensor Rafael Von Held Boechat, que, junto com a direção do presídio e a Polícia Militar, coordena o projeto na cidade. Antes de sair do presídio, os presos assistem a uma palestra e recebem uma cartilha com informações sobre o que é o benefício e as conse-quências de descumprirem o que diz a lei.
Para o sistema carcerário, conta o defensor, a medida também representa economia. "Se o preso não volta, temos que expedir novo mandado de prisão, mobilizar as polícias e a Justiça. Até agora, só gastamos R$ 100 com a impressão das cartilhas", disse. O Ceresp de Ipatinga tem capacidade para 132 presos, mas abriga 550. Em Minas, a média de fuga de presos durante a liberdade temporária é de 27%.
Liberdade
Quem são os presos que têm direito à saída temporária:
- presos do regime semiaberto, com boa conduta que tenham cumprido 1/6 da pena, se for réu primário, 1/4 no caso de reincidentes, ou ainda 1/5 da condenação em casos de crimes hediondos
- eles têm direito a cinco saídas de sete dias, cada, durante o ano
Mutirão carcerário
Em Minas, 1.081 presos já ganharam liberdade
Em Minas, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já colocou em liberdade 1.081 presos que já deveriam estar nas ruas e concedeu benefícios como revisão de pena a outros 1.999. Desde o último dia 17 de agosto, juízes, promotores e defensores públicos analisam todos os cerca de 100 mil processos no Estado. Desse total, 13.628 já haviam sido revisados até ontem.
O prazo para conclusão dos trabalhos vence no próximo dia 17, mas pode ser prorrogado. A coordenadora geral do mutirão em Minas, Selma Rosane Arruda, explica que o objetivo da iniciativa é verificar a regularidade dos processos. “A nossa meta é fiscalizar para que os processos de presos condenados e provisórios tramitem dentro do prazo”.
O trabalho foi dividido em seis polos: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares e Montes Claros. Segundo a coordenadora, apenas na capital o prazo deve ser prorrogado.
Fonte: O Tempo
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