XI Encontro da Corregedoria-Geral apresenta relatório final da gestão (biênio 2008/2010)

Na última sexta-feira, 26/03, foi realizado o XI Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores e Servidores Públicos, na sede da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), em Belo Horizonte. O encontro teve como premissa básica a apresentação do Relatório Final de Gestão (Biênio 2008­/2010). Além do Relatório, foram levantadas questões de interesse do funcionalismo público.

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Marcelo Tadeu de Oliveira, abriu o Encontro, enfatizando a importância do comprometimento na otimização dos trabalhos, bem como assiduidade e pontualidade de todos os Defensores Públicos nos eventos que objetivam interlocução direta com a Corregedoria. O Corregedor ressaltou sua missão na Defensoria Pública e a importância da 'prestação de contas" das ações da Corregedoria, em respeito ao Princípio da Gestão Transparente e Fidedigna.

Logo após o inicio das apresentações, o representante do Governo de Minas, José Francisco da Silva, Superintendente de Avaliação de Qualidade do Sistema de Defesa Social, oficializou a doação de um veículo Fiat Doblô para a Corregedoria da DPMG.

Após a assinatura do termo de doação pelo Corregedor-Geral e o representante do Governo, teve início a palestra do Defensor Público do Rio de Janeiro, Paulo César Galliez, que discorreu sobre os "Princípios Institucionais da Defensoria Pública". O Defensor Galliez destacou a finalidade da Defensoria Pública, sua aplicação dentro do Estado brasileiro, e seus princípios: indivisibilidade, unidade e independência funcional. O DP do Rio de Janeiro citou o papel do Defensor Público "como agente de transformação social" e finalizou com comentários sobre Lei Complementar 132/09.

Em seguida, o Coordenador de Integração e Desenvolvimento da Cidadania em Comunidades, Defensor Hélio da Gama e Silva deu início aos debates, falando sobre a Defensoria e seu papel junto à sociedade. Ele comentou a atuação da DP no Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, destacando que o projeto é pioneiro no país, com a instalação de uma sede da Defensoria Pública em um aglomerado, com vistas à defesa da Cidadania. O Defensor Hélio da Gama encerrou a primeira etapa do Encontro, fazendo indagações sobre a relevância da conscientização cidadã nestas comunidades.

Ascom / DPMG