O Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, publicou nesta sexta-feira (26/03), no Diário Oficial do Estado, a nomeação do Defensor Público Eduardo Vieira Carneiro para o cargo de Corregedor-Geral da instituição. Ele concorreu pelo cargo com os Defensores Flávio Nélson Dabés Leão e Nádia de Souza Campos.
Antes ato privativo do Governador do Estado, agora é o Defensor Público-Geral quem escolhe o novo Corregedor-Geral, em face da nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, sancionada pelo Presidente da República no ano passado. A posse e a entrada em exercício do novo Corregedor-Geral está prevista para o dia 28 de abril, durante sessão extraordinária do Conselho Superior. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
Sobre o novo Corregedor
Eduardo Vieira Carneiro ingressou na Defensoria Pública em dezembro de 1995 e foi designado para exercer as atribuições perante os juízos de primeira instância da capital, quando teve oportunidade de trabalhar nas áreas cível, família e criminal. Atualmente, ele desempenha suas atribuições perante o núcleo da Defensoria Pública Especializada de 2ª instância e Tribunais Superiores, área cível – Unidade Goiás.
Com relação ao exercício das funções do cargo de Corregedor-Geral, um de seus objetivos é buscar agregar a classe, tendo como meta principal dar ênfase à chamada Corregedoria Preventiva, com viés de orientação e monitoramento aos Defensores Públicos e Servidores. “Para tanto, a meta é levar aos Defensores Públicos do interior e da capital, bem como aos servidores da Defensoria Pública, as informações e diretrizes que possam auxiliá-los no objetivo comum de tornar mais efetivo o mandamento constitucional de assegurar a celeridade na assistência jurídica gratuita e integral aos assistidos e, como consequência, o efetivo acesso à prestação jurisdicional”.
O novo Corregedor também pretende investir na constante atualização, bem como no incremento do banco de dados da Corregedoria-Geral, visando subsidiar os membros da instituição no desempenho de seus trabalhos.
Ascom /DPMG
Antes ato privativo do Governador do Estado, agora é o Defensor Público-Geral quem escolhe o novo Corregedor-Geral, em face da nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, sancionada pelo Presidente da República no ano passado. A posse e a entrada em exercício do novo Corregedor-Geral está prevista para o dia 28 de abril, durante sessão extraordinária do Conselho Superior. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
Sobre o novo Corregedor
Eduardo Vieira Carneiro ingressou na Defensoria Pública em dezembro de 1995 e foi designado para exercer as atribuições perante os juízos de primeira instância da capital, quando teve oportunidade de trabalhar nas áreas cível, família e criminal. Atualmente, ele desempenha suas atribuições perante o núcleo da Defensoria Pública Especializada de 2ª instância e Tribunais Superiores, área cível – Unidade Goiás.
Com relação ao exercício das funções do cargo de Corregedor-Geral, um de seus objetivos é buscar agregar a classe, tendo como meta principal dar ênfase à chamada Corregedoria Preventiva, com viés de orientação e monitoramento aos Defensores Públicos e Servidores. “Para tanto, a meta é levar aos Defensores Públicos do interior e da capital, bem como aos servidores da Defensoria Pública, as informações e diretrizes que possam auxiliá-los no objetivo comum de tornar mais efetivo o mandamento constitucional de assegurar a celeridade na assistência jurídica gratuita e integral aos assistidos e, como consequência, o efetivo acesso à prestação jurisdicional”.
O novo Corregedor também pretende investir na constante atualização, bem como no incremento do banco de dados da Corregedoria-Geral, visando subsidiar os membros da instituição no desempenho de seus trabalhos.
Ascom /DPMG
Nenhum comentário:
Postar um comentário