O Defensor Público de Alfenas, Geraldo Lopes Pereira, encaminhou pedido de providências ao juiz Vinicius Melo Mendoça, da 2ª Vara Criminal e de Execução Criminais da comarca, em relação às restrições de liberdades dos assistidos.
Segundo o Defensor , tornou-se corriqueiro os assistidos com alvarás de soltura não serem colocados em liberdade por restrições constantes dos arquivos do SETARIN (Setor de Arquivo e Informações Criminais), relativas a outros processos.
Após analisar alguns casos, o Defensor concluiu que estão ocorrendo falhas de informações relativas aos processos nos quais o agente se encontrava preso, e que foram transformados em execução de pena, sem proceder à comunicação para baixá-los no SETARIN. Além disso, há casos em que o assistido foi posto em liberdade de forma regular, mas não foi dada baixa no SETARIN.
Em Alfenas, de acordo com o Defensor Público, por semana, cerca de cinco processos enfrentam esse problema. Devido a estas falhas, um assistido permaneceu preso durante dez dias aguardando a análise do juízo e solução do problema.
“Dependendo da resposta, vamos verificar qual é o procedimento a ser adotado, cabendo até mesmo um habeas corpus coletivo”, disse o Defensor Público.
Ascom / ADEP-MG
Segundo o Defensor , tornou-se corriqueiro os assistidos com alvarás de soltura não serem colocados em liberdade por restrições constantes dos arquivos do SETARIN (Setor de Arquivo e Informações Criminais), relativas a outros processos.
Após analisar alguns casos, o Defensor concluiu que estão ocorrendo falhas de informações relativas aos processos nos quais o agente se encontrava preso, e que foram transformados em execução de pena, sem proceder à comunicação para baixá-los no SETARIN. Além disso, há casos em que o assistido foi posto em liberdade de forma regular, mas não foi dada baixa no SETARIN.
Em Alfenas, de acordo com o Defensor Público, por semana, cerca de cinco processos enfrentam esse problema. Devido a estas falhas, um assistido permaneceu preso durante dez dias aguardando a análise do juízo e solução do problema.
“Dependendo da resposta, vamos verificar qual é o procedimento a ser adotado, cabendo até mesmo um habeas corpus coletivo”, disse o Defensor Público.
Ascom / ADEP-MG
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