segunda-feira, 29 de março de 2010

ALMG aprova em 1º turno subsídios dos Defensores Públicos

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em primeiro turno, na manhã desta quinta-feira (25/03), projeto que trata dos subsídios dos Defensores Públicos. A proposta segue agora para aprovação em segundo turno nas comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Administração Pública e, se aprovado, volta para nova votação no Plenário.

Desde o início da manhã, a ADEP-MG acompanhou a movimentação política. Os Defensores Públicos também estiveram na Assembleia para acompanhar a votação. Após aprovação em segundo turno no Plenário, o projeto deverá ser sancionado pelo Governo.

O deputado Délio Malheiros (PV) abriu os pronunciamentos e destacou a importância da Defensoria Pública para o exercício da cidadania e disse que entrará em contato com o Governo para que sejam revistos os prazos. “Dias melhores virão para Defensoria Pública”, disse o deputado.

“Cumprimento os Defensores Públicos, a ADEP-MG pelo trabalho de muitos anos do qual agora começam a colher os frutos”, disse o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB). Da mesma forma, o deputado Lafayette Andrada (PSDB) pontuou a ação dos Defensores Públicos. “Quero parabenizar o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, e o ex-presidente presidente Eduardo Cyrino Generoso, que têm feito um esforço muito grande de conversação com o Governo”.

A Deputada Rosângela Reis (PV), fundadora da Frente Parlamentar de Apoio a Defensoria Pública, disse que a classe merece o reconhecimento para continuar a prestar um bom atendimento ao povo. A deputada também destacou as negociações da ADEP-MG com o Governo e sugeriu que se continue lutando para que o Defensor Público continue no cargo. “Que não seja um trampolim o cargo de Defensor Público. Quem quiser ser Defensor Público, tem de estar vocacionado”, ressaltou a deputada.

A vocação para Defensor Público também foi pontuada pelo deputado Padre João (PT), que lembrou dos esforços dos Defensores. “Os Defensores Públicos, homens e mulheres, são vocacionados. Se não fosse a vocação, não teriam resistido tanto tempo com uma remuneração total minguando”, enfatizou Padre João.

Destacando os esforços dos Defensores Públicos para atender as pessoas, o deputado Weliton Prado lembrou as greves e paralisações que ocorreram para valorização da Defensoria Pública. “Foi uma grande mobilização e é necessário continuar para conseguirmos melhorar a estrutura para atender o povo”.

Já a deputada Maria Tereza Lara (PT) lembrou do trabalho dos Núcleos de Defesa da Mulher da Defensoria Pública e o número reduzido de Defensores para garantir justiça a população. “Sabemos que a Defensoria Pública é essencial para democracia e para garantir o direito de defesa garantido na Constituição”, disse a deputada.

Ascom / ADEP-MG

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