A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai pedir que o Ministério das Cidades assuma diretamente as negociações com a Prefeitura de Belo Horizonte para resolver definitivamente o drama de cerca de 250 pessoas, moradoras do Residencial San Martin, conhecido como "Torres Gêmeas", no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte. As famílias que ocuparam o local há 15 anos querem obter posse legal dos apartamentos e a execução das obras estruturais e elétricas para que elas possam viver com segurança.
Na reunião da comissão ocorrida nesta terça-feira (5/10/10), o deputado Durval Ângelo (PT) informou que o requerimento pela intervenção do Ministério das Cidades deverá ser aprovado junto com outros, entre eles o que pede que a Defensoria Pública entre com uma ação contra o Estado e a Prefeitura, pedindo indenização por danos morais e materiais aos moradores, que foram removidos pela polícia de seus apartamentos após um incêndio ocorrido no 7º andar há cerca de 15 dias. Muitas famílias que não puderam se mudar para casas de amigos e parentes hoje vivem sob lonas no pátio e na garagem do próprio prédio, pois estão impedidos de voltar para suas residências. Com a chegada das chuvas, a situação tende a se agravar cada vez mais.
A comissão deverá também visitar o local nos próximos dias, acompanhada por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG e da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A data da visita vai ser definida pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO-DH), Rodrigo Filgueira de Oliveira.
Cansaço - Os moradores presentes à reunião se disseram esgotados emocionalmente com a precariedade de suas condições de moradia. Segundo eles, há 83 crianças, 11 idosos, quatro grávidas e três portadores de necessidades especiais vivendo sob lonas. "Estão se esquecendo que toda criança e adolescente tem direito à dignidade", gritou o morador Alfredo, conhecido como Índio. Emocionado, ele lembrou que foi morador de rua por cinco anos, mas que as Torres Gêmeas lhe restituíram a dignidade e a cidadania.
A Polícia Militar não deixa as famílias retornarem sob a alegação de que há risco de o prédio desmoronar, já que partes da estrutura ficaram expostas ao forte calor das chamas, além do perigo de novos curto-circuitos devido às gambiarras de eletricidade. Porém, a Cemig já se prontificou a reformar as instalações elétricas no local, dentro do Projeto Conviver, que tem o objetivo de levar energia elétrica a pessoas carentes. Além disso, o Corpo de Bombeiros se colocaram à disposição para elaborar um laudo técnico sobre riscos estruturais e orientar sobre as ações de engenharia necessárias.
Deputado vê omissão do poder público
Durval Ângelo lembrou que a Comissão de Direitos Humanos já realizou mais de dez audiências para debater o assunto, além de ter feito várias visitas às Torres Gêmeas. Ele classificou o problema como uma "omissão gritante do poder público", uma vez que já se passaram "quatro prefeitos e três governadores" sem que uma solução fosse encontrada. Ele pediu que a Prefeitura de Belo Horizonte assuma essa questão e garanta a permanência dos moradores em seus apartamentos.
Para o promotor Rodrigo Filgueiras, a oferta da prefeitura de uma bolsa-moradia de R$ 300 não é suficiente. Com esse dinheiro é impossível alugar um imóvel até mesmo na periferia de Belo Horizonte. A maioria dos moradores das Torres Gêmeas trabalha ou estuda nas imediações do condomínio e seu deslocamento para longe, segundo o promotor, criaria impactos econômicos e sociais negativos.
Ao questionamento do professor Fábio Alves dos Santos, do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, sobre a real intenção da prefeitura em relação aos prédios, o secretário municipal adjunto de Habitação de Belo Horizonte, Carlos Medeiros, disse que não sabe o que ela pretende, mas que há uma preocupação muito grande com a segurança das famílias. A defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho defendeu o retorno imediato dos moradores.
Fonte: ALMG
Na reunião da comissão ocorrida nesta terça-feira (5/10/10), o deputado Durval Ângelo (PT) informou que o requerimento pela intervenção do Ministério das Cidades deverá ser aprovado junto com outros, entre eles o que pede que a Defensoria Pública entre com uma ação contra o Estado e a Prefeitura, pedindo indenização por danos morais e materiais aos moradores, que foram removidos pela polícia de seus apartamentos após um incêndio ocorrido no 7º andar há cerca de 15 dias. Muitas famílias que não puderam se mudar para casas de amigos e parentes hoje vivem sob lonas no pátio e na garagem do próprio prédio, pois estão impedidos de voltar para suas residências. Com a chegada das chuvas, a situação tende a se agravar cada vez mais.
A comissão deverá também visitar o local nos próximos dias, acompanhada por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG e da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A data da visita vai ser definida pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO-DH), Rodrigo Filgueira de Oliveira.
Cansaço - Os moradores presentes à reunião se disseram esgotados emocionalmente com a precariedade de suas condições de moradia. Segundo eles, há 83 crianças, 11 idosos, quatro grávidas e três portadores de necessidades especiais vivendo sob lonas. "Estão se esquecendo que toda criança e adolescente tem direito à dignidade", gritou o morador Alfredo, conhecido como Índio. Emocionado, ele lembrou que foi morador de rua por cinco anos, mas que as Torres Gêmeas lhe restituíram a dignidade e a cidadania.
A Polícia Militar não deixa as famílias retornarem sob a alegação de que há risco de o prédio desmoronar, já que partes da estrutura ficaram expostas ao forte calor das chamas, além do perigo de novos curto-circuitos devido às gambiarras de eletricidade. Porém, a Cemig já se prontificou a reformar as instalações elétricas no local, dentro do Projeto Conviver, que tem o objetivo de levar energia elétrica a pessoas carentes. Além disso, o Corpo de Bombeiros se colocaram à disposição para elaborar um laudo técnico sobre riscos estruturais e orientar sobre as ações de engenharia necessárias.
Deputado vê omissão do poder público
Durval Ângelo lembrou que a Comissão de Direitos Humanos já realizou mais de dez audiências para debater o assunto, além de ter feito várias visitas às Torres Gêmeas. Ele classificou o problema como uma "omissão gritante do poder público", uma vez que já se passaram "quatro prefeitos e três governadores" sem que uma solução fosse encontrada. Ele pediu que a Prefeitura de Belo Horizonte assuma essa questão e garanta a permanência dos moradores em seus apartamentos.
Para o promotor Rodrigo Filgueiras, a oferta da prefeitura de uma bolsa-moradia de R$ 300 não é suficiente. Com esse dinheiro é impossível alugar um imóvel até mesmo na periferia de Belo Horizonte. A maioria dos moradores das Torres Gêmeas trabalha ou estuda nas imediações do condomínio e seu deslocamento para longe, segundo o promotor, criaria impactos econômicos e sociais negativos.
Ao questionamento do professor Fábio Alves dos Santos, do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, sobre a real intenção da prefeitura em relação aos prédios, o secretário municipal adjunto de Habitação de Belo Horizonte, Carlos Medeiros, disse que não sabe o que ela pretende, mas que há uma preocupação muito grande com a segurança das famílias. A defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho defendeu o retorno imediato dos moradores.
Fonte: ALMG
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