BELO HORIZONTE (04/10/10) - Construção civil, jardinagem, fabricação de blocos e confecção de sacolas ecológicas, meias e até vestidos de noivas. Há uma variedade enorme de atividades realizadas pelos detentos das unidades prisionais de Minas Gerais, muitas delas possibilitadas por parcerias com empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. O resultado é que, atualmente, 9.780 presos condenados custodiados pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) trabalham, o equivalente a 51% dos detentos condenados.
O número de presos trabalhando cresceu 74,66% na comparação com janeiro de 2010, quando 5.600 detentos exerciam atividades profissionais durante o cumprimento da pena. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, em 2003 apenas 2.780 presos trabalhavam no Estado.
Atualmente, 38.103 presos cumprem pena em unidades prisionais do Estado. Deste total, 19 mil são presos provisórios (ainda não julgados) e os 19.103 restantes já foram condenados pela Justiça e tiveram sua pena definida. O superintendente de Atendimento ao Preso da Suapi, Guilherme Faria Soares, explica que o interesse em trabalhar durante o cumprimento da pena é opcional para o detento.
Para atender à demanda de empregos e com o objetivo de promover a reintegração social dos indivíduos privados de liberdade, Minas Gerais conta com parceiros privados e públicos. Hoje, estão em vigência 270 parcerias com empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. Para Soares, os benefícios são inúmeros. "Quando uma empresa emprega um preso, ela começa a romper o preconceito. O empregador começa a ter outro olhar sobre a pessoa que está na prisão, o que viabiliza a possibilidade de o detento conseguir emprego quando estiver livre", salienta.
Aumentar as chances de reinserção no mercado de trabalho quando terminar de cumprir a pena. Este é um dos motivos que levou Vanderley de Oliveira dos Santos, preso na Penitenciária José Maria Alkimin, de Ribeirão das Neves, a se dedicar a atividades profissionais dentro da unidade. Há um ano e sete meses ele trabalha na confecção de sacolas ecológicas para uma indústria de embalagens que, atualmente, emprega 30 presos da unidade. "Trabalhar não deixa a gente pensar ou aprender coisas erradas", avalia.
Livre de encargos
Rodrigo Lima Braga, proprietário de uma indústria de artefatos de gesso, há um ano e quatro meses utiliza a mão de obra de detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa tem 58 funcionários, sendo 20 da unidade prisional. Para ele, o sucesso do empreendimento - que cresceu, em média, 80% no último ano - está relacionado à parceria. "Se tivesse que pagar todos os encargos que pago aos funcionários aqui de fora, a empresa não cresceria tanto. O crescimento vai refletir dentro do presídio", afirma.
Empresas parceiras do sistema prisional ficam livres de encargos trabalhistas, como férias e 13º salário. No caso da indústria de artefatos de gesso, o pagamento é feito por produção. O proprietário aponta, inclusive, que a produtividade dos detentos costuma ser maior que a dos demais funcionários.
Apesar dos benefícios evidentes, que vão além das facilidades financeiras e passam pela atuação socialmente responsável, ainda há receio por parte de alguns empresários em utilizar a mão-de-obra dos presos. Braga revela que chegou a temer os resultados. Porém, após conhecer diferentes unidades prisionais, não teve mais dúvidas e deu início à parceria. "Hoje eu recomendo a outros empresários", afirma.
Há parcerias que estabelecem o pagamento dos presos a partir da produção e outras que optam pelo salário. Os detentos que trabalham com salário recebem, no mínimo, ¾ do salário mínimo. Dos ¾ do salário mínimo, 1/4 vai para o pecúlio que o preso recebe no final da pena (ou antes disso, se houver autorização judicial), 1/4 volta para o Estado, como ressarcimento pelo dinheiro investido, e o restante é repassado para a família do preso ou vai para o pecúlio, mediante assinatura de um comprovante. Três dias trabalhados equivalem à redução de um dia no cumprimento da pena.
Salas de aulas
Todas as penitenciárias e centros de internação de adolescentes autores de atos infracionais do Estado já dispõem de salas de aula destinadas aos presos adultos e aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. No total, cerca de 4.600 detentos e 970 adolescentes em Minas frequentam a escola enquanto estão sob custódia do Estado. Ou seja, 24% dos presos condenados estudam durante o cumprimento da pena. Entre os presos que estudam, 12 frequentam cursos superiores em áreas como Direito, Fisioterapia, Nutrição e Enfermagem.
As penitenciárias, por serem os locais onde estão os presos cuja sentença já foi transitada em julgado, têm prioridade na instalação de escolas. No entanto, o projeto educacional também já alcança os presídios e, atualmente, há escolas em 43 unidades prisionais do Estado. Elas trabalham tanto com alfabetização quanto com a modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Nos centros socioeducativos, hoje há 1.212 adolescentes, entre os quais 970 cumprem medida de internação, o que significa que 100% dos jovens em unidades de internação em Minas Gerais frequentam escola dentro da unidade. Os 242 adolescentes restantes têm regime de semi-liberdade e utilizam escolas das comunidades.
As subsecretarias de Administração Prisional (Suapi) e de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) fazem o vínculo entre as Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e de Educação (SEE). A Defesa Social fica responsável pela estrutura física, merenda e material escolar. Já a Educação fica encarregada da direção do estabelecimento de ensino, providenciando os profissionais administrativos, professores, metodologia e material didático.
Fonte: Agência Minas
O número de presos trabalhando cresceu 74,66% na comparação com janeiro de 2010, quando 5.600 detentos exerciam atividades profissionais durante o cumprimento da pena. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, em 2003 apenas 2.780 presos trabalhavam no Estado.
Atualmente, 38.103 presos cumprem pena em unidades prisionais do Estado. Deste total, 19 mil são presos provisórios (ainda não julgados) e os 19.103 restantes já foram condenados pela Justiça e tiveram sua pena definida. O superintendente de Atendimento ao Preso da Suapi, Guilherme Faria Soares, explica que o interesse em trabalhar durante o cumprimento da pena é opcional para o detento.
Para atender à demanda de empregos e com o objetivo de promover a reintegração social dos indivíduos privados de liberdade, Minas Gerais conta com parceiros privados e públicos. Hoje, estão em vigência 270 parcerias com empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. Para Soares, os benefícios são inúmeros. "Quando uma empresa emprega um preso, ela começa a romper o preconceito. O empregador começa a ter outro olhar sobre a pessoa que está na prisão, o que viabiliza a possibilidade de o detento conseguir emprego quando estiver livre", salienta.
Aumentar as chances de reinserção no mercado de trabalho quando terminar de cumprir a pena. Este é um dos motivos que levou Vanderley de Oliveira dos Santos, preso na Penitenciária José Maria Alkimin, de Ribeirão das Neves, a se dedicar a atividades profissionais dentro da unidade. Há um ano e sete meses ele trabalha na confecção de sacolas ecológicas para uma indústria de embalagens que, atualmente, emprega 30 presos da unidade. "Trabalhar não deixa a gente pensar ou aprender coisas erradas", avalia.
Livre de encargos
Rodrigo Lima Braga, proprietário de uma indústria de artefatos de gesso, há um ano e quatro meses utiliza a mão de obra de detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa tem 58 funcionários, sendo 20 da unidade prisional. Para ele, o sucesso do empreendimento - que cresceu, em média, 80% no último ano - está relacionado à parceria. "Se tivesse que pagar todos os encargos que pago aos funcionários aqui de fora, a empresa não cresceria tanto. O crescimento vai refletir dentro do presídio", afirma.
Empresas parceiras do sistema prisional ficam livres de encargos trabalhistas, como férias e 13º salário. No caso da indústria de artefatos de gesso, o pagamento é feito por produção. O proprietário aponta, inclusive, que a produtividade dos detentos costuma ser maior que a dos demais funcionários.
Apesar dos benefícios evidentes, que vão além das facilidades financeiras e passam pela atuação socialmente responsável, ainda há receio por parte de alguns empresários em utilizar a mão-de-obra dos presos. Braga revela que chegou a temer os resultados. Porém, após conhecer diferentes unidades prisionais, não teve mais dúvidas e deu início à parceria. "Hoje eu recomendo a outros empresários", afirma.
Há parcerias que estabelecem o pagamento dos presos a partir da produção e outras que optam pelo salário. Os detentos que trabalham com salário recebem, no mínimo, ¾ do salário mínimo. Dos ¾ do salário mínimo, 1/4 vai para o pecúlio que o preso recebe no final da pena (ou antes disso, se houver autorização judicial), 1/4 volta para o Estado, como ressarcimento pelo dinheiro investido, e o restante é repassado para a família do preso ou vai para o pecúlio, mediante assinatura de um comprovante. Três dias trabalhados equivalem à redução de um dia no cumprimento da pena.
Salas de aulas
Todas as penitenciárias e centros de internação de adolescentes autores de atos infracionais do Estado já dispõem de salas de aula destinadas aos presos adultos e aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. No total, cerca de 4.600 detentos e 970 adolescentes em Minas frequentam a escola enquanto estão sob custódia do Estado. Ou seja, 24% dos presos condenados estudam durante o cumprimento da pena. Entre os presos que estudam, 12 frequentam cursos superiores em áreas como Direito, Fisioterapia, Nutrição e Enfermagem.
As penitenciárias, por serem os locais onde estão os presos cuja sentença já foi transitada em julgado, têm prioridade na instalação de escolas. No entanto, o projeto educacional também já alcança os presídios e, atualmente, há escolas em 43 unidades prisionais do Estado. Elas trabalham tanto com alfabetização quanto com a modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Nos centros socioeducativos, hoje há 1.212 adolescentes, entre os quais 970 cumprem medida de internação, o que significa que 100% dos jovens em unidades de internação em Minas Gerais frequentam escola dentro da unidade. Os 242 adolescentes restantes têm regime de semi-liberdade e utilizam escolas das comunidades.
As subsecretarias de Administração Prisional (Suapi) e de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) fazem o vínculo entre as Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e de Educação (SEE). A Defesa Social fica responsável pela estrutura física, merenda e material escolar. Já a Educação fica encarregada da direção do estabelecimento de ensino, providenciando os profissionais administrativos, professores, metodologia e material didático.
Fonte: Agência Minas
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