segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Corte Interamericana de Direitos Humanos faz coordenação científica de seminário para Defensores Públicos

Cerca de 40 Defensores Públicos de vários estados participam a partir da próxima quarta-feira, dia 20 de outubro, do III Seminário Internacional “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Defensoria Pública - A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

Realizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP/MG) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), o evento acontece até o dia 23 de outubro, no auditório da associação mineira (Rua Araguari, 358 – Pilotis – Barro Preto - Belo Horizonte).

O Seminário, que acontece pela segunda vez no Brasil – em 2006 o Rio de Janeiro foi a sede -, é uma iniciativa das associações de defensores, em parceria com a CorteIDH, que está responsável pela coordenação científica do seminário e pela disponibilização de parte do corpo docente, composto por três professores estrangeiros e dois professores brasileiros. A palestra do Secretário-Geral da CorteIDH, Pablo Saavedra, já foi confirmada.

De acordo com o presidente da ANADEP, André Castro, a capacitação sobre a jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é tradicionalmente realizada na sede da Corte IDH, em São José da Costa Rica. "No entanto, esse ano temos o privilégio de sediar o evento na cidade de Belo Horizonte, somente para Defensores Públicos brasileiros".

Para o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, "para que o Brasil possa usufruir da essencialidade dos serviços da instituição, na realização de políticas públicas voltadas para a efetivação da cidadania e defesa dos direitos humanos, faz-se necessário um Seminário de capacitação dos Defensores Públicos sobre normas e mecanismos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em benefício direto de seu público alvo".

A Defensoria Pública é a mais nova das instituições jurídicas e tem por objetivo constitucional assegurar o acesso à Justiça, fomentando a paz social, tendo como funções institucionais promover a difusão e conscientização dos direitos humanos, devendo postular perante todos os órgãos e instâncias.


Fonte: ANADEP / ADEP-MG

Nenhum comentário:

Postar um comentário