II Seminário sobre Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos e Defensoria Pública

A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Programação
Dia 20 de outubro (quarta-feira)
19h – Solenidade de Abertura.


09h00 às 10h45 - A Responsabilidade Internacional do Estado.
11h00 às 12h45 - Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Funções e Competências da Comissão e Corte. Como os defensores públicos podem usar estas instituições.
13h00 - Intervalo para Almoço.
15h00 às 16h40 - Jurisprudência Interamericana em Direito à Vida.
17h00 às 18h40 - Jurisprudência Interamericana em Direito à Integridade Pessoal.


Dia 22 de outubro (sexta-feira)
09h00 às 10h45 - Jurisprudência Interamericana em Direito à Liberdade Pessoal.
11h00 às 12h45 - Jurisprudência Interamericana em Devido Processo e Garantias Judiciais.
13h00 - Intervalo para Almoço.
15h00 às 16h40 - Jurisprudência Interamericana em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
17h00 às 18h40 - Jurisprudência Interamericana em Direitos dos Povos Indígenas e Pluralismo Jurídico.

Dia 23 de outubro (sábado)
09h00 às 11h15 - Jurisprudência Interamericana em Reparações e Impacto do Sistema Interamericano. Controle de Convencionalidade.
11h40 às 13h00 - O Papel do Defensor Público no Sistema Interamericano e Litígio Estratégico.
Litígio Internacional como ferramenta de Empoderamento.
13h00 - Intervalo para Almoço.
15h00 às 16h00 - Cumprimento das decisões internacionais pelo Estado brasileiro
16h00 às 17h00 – Discussão Aberta.
17h15 às 18h00 - Ato de Clausura e Entrega de Diplomas.
Dia 21 de outubro (quinta-feira)