As defensoras Anna Luiza Pereira Eler e Ana Flávia Freitas participam nesta sexta-feira (5/6), às 19h30, de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Contagem. O encontro vai tratar da possível implantação de um núcleo de mediação. O projeto foi concebido por professoras universitárias da cidade e seria composto por profissionais especializados na realização de mediação, voltado para pessoas de baixa renda.
Pretende-se uma espécie de parceria com a Defensoria Pública, para que possíveis litígios sejam encaminhados a esse núcleo, especialmente na área de direito de família. Assim, caso fosse realizado acordo entre os envolvidos, caberia à Defensoria formalizá-lo para ser levado à homologação judicial.
“A parceria não foi formalizada, até porque esse núcleo de mediação ainda não foi implantado. No entanto, acredito que pode ser um instrumento importante de satisfação das pretensões de nossos assistidos”, considera Anna Luiza.
Ascom ADEP-MG
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