sexta-feira, 2 de março de 2012

Defensoria Pública de Ubá realiza 2º Seminário Jurídico



A Defensoria Pública de Ubá, em parceria com o PROCON municipal, realiza o 2º Seminário Jurídico – Encontro Jurídico de Direito do Consumidor, nos dias 14 e 15 de março no auditório do colégio Sagrado Coração de Maria. O evento é destinado a estudantes de Direito e profissionais da área e conta com o apoio da ADEP-MG.

Na quarta-feira (14/03) o defensor público e coordenador local da Defensoria de Betim, Lucas Diz Simões irá proferir palestra “Defensoria Pública, práticas abusivas e as figuras parcelas do abuso de direito consumerista”. Antes de ingressar na Defensoria Pública, Lucas Diz Simões atuou no direito do consumidor e empresarial.

“Atuação judicial e extrajudicial do defensor público de Direito do Consumidor” é o tema da palestra do defensor público e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Rodrigo Murad do Prado, que será realizada na quinta-feira (15/03). Rodrigo Murad é representante da Defensoria Pública de Minas Gerais no Fórum Nacional dos Defensores Públicos do Direito do Consumidor.

O evento terá ainda palestras com o assessor técnico do PROCON Estadual, Ricardo Augusto Amorim César com o tema “Garantias e prazos para produtos e serviços”; “Educação financeira para a terceira idade”, com a economista Adriana Fileto; e ainda com o procurador jurídico de Juiz de Fora, Eduardo Floriano.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Av. Raul Soares, 191, no Centro de Ubá.
Código de Defensa do Consumidor

No próximo dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A Lei no 8.078, de 11/09/90, criou o Código de Defesa do Consumidor, entrando em vigor em 1991, estabelecendo direitos e obrigações de consumidores e fornecedores.

Confira a programação


Ascom/ ADEP-MG

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