terça-feira, 20 de março de 2012

ADEP-MG prepara-se para receber participantes do Congresso Estadual e II Encontro Nacional do Júri


A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) trata dos detalhes finais que irão garantir o sucesso do Congresso Estadual dos Defensores Públicos que acontece paralelamente ao II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri.

O evento acontece entre os dias 28 e 30 de março, no Salão Ouro Preto do Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, com o tema "Defensoria Pública: Compromisso com a Justiça, Liberdade e Igualdade" e trará à discussão assuntos que muito irão contribuir para a qualificação profissional, a capacitação e a elucidação dos Defensores. A abertura do evento contará com a presença do Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia.



Congresso Estadual

O Congresso Estadual será no período da tarde dos dias 29 e 30. Os temas abordados serão “Ouvidoria e Defensoria Pública”, “População de Rua”, “Absolvição pelo Júri sem tese absolutória específica”, “Processo Coletivo”, “Superendividamento”, “Planos de assistência social em projetos de grandes impactos sociais”, “Sustentabilidade e Direito ao Futuro” e “Direitos Humanos”.



II Encontro dos Defensores Públicos do Júri

O encontro acontecerá nas manhãs dos dias 29 e 30 e terá como palestrantes e debatedores Defensores Públicos das mais diversas regiões do país, que discutirão temas como “A Desclassificação em Plenário do Júri”, “A realização do Júri sem a presença do acusado” e a “Absolvição pelo Júri sem tese absolutória específica”.

Para saber toda a programação, acesse http://adepmg.org.br/congresso/

Para se inscrever, basta acessar o hotsite do evento www.adepmg.org.br/congresso, clicar na aba inscrições e preencher os dados solicitados. Os defensores públicos associados serão identificados por meio do número do CPF.

Informações ou dúvidas em relação às inscrições podem ser sanadas no e-mail eventos@adepmg.org.br ou pelo telefone (31) 3295-0520



Palestrantes do Congresso Estadual

Amélia Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará, professora do Centro de Ciências Jurídicas, na Universidade de Fortaleza e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará.

Aury Lopes Jr. é Doutor em Direito Processual Penal (Univ. Complutense de Madrid/1999). Professor Titular de Direito Processual Penal da PUCRS. Professor no Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da PUCRS. Advogado Criminalista.

Geraldo Gonçalves Oliveira, Presidente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Minas Gerais (CREAS MG).

Jean Wyllys é deputado federal pelo PSOL-RJ, jornalista, pedagogo e professor universitário. Conhecido por sua luta em defesa do direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a participação em ações que combatem a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religiosos, o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, e a violência contra a mulher.

José Augusto Garcia, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Bacharel em Direito pela UERJ, professor assistente de processo civil da UERJ.

Juarez Freitas é Professor titular do mestrado e doutorado em Direito da PUC-RS.

Luciana Zaffalon é advogada, mestre em Administração Pública e Governo, assumiu a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em junho de 2010.

Padre Júlio Lancelotti, bacharel em pedagogia e teologia, nacionalmente conhecido por seu engajamento em causa sociais. Doutor Honoris Causa pela PUC de São Paulo e coordenador representante do Centro de Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramim, Lancelotti tem se destacado na luta em prol dos menos favorecidos.

Adriana Burqer é Defensora Pública do Rio Grande do Sul e especialista em Processo Civil.



Palestrantes do II Encontro dos Defensores do Júri



Fábio Rombi é Defensor Público do Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco, e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina. É ex-presidente do Sindicato (atual Associação) dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul - biênio 2007/2009.

Flávio Lélles é Defensor Público com atuação no Tribunal do Júri. É Vice-presidente da ADEP-MG e professor de Direito Processual Penal em cursos preparatórios para Exame da OAB e Concursos Públicos.

Juliana Belloque atua no 1° Tribunal do Júri da capital paulista. É doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP), professora universitária, ex-presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) e membro eleita da composição atual do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Defensora também faz parte da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal.


Luiz Antônio Barroso é doutor em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenador do Curso de Direito e do Curso de Pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Raul Palmeira, Defensor Público com atuação na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.


Renato De Vitto é coordenador da comissão de Segurança Pública e Justiça do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminas), conselheiro do ILANUD (Instituto Latino-Americano para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes). De Vitto foi Procurador do Estado de SP e assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

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