quarta-feira, 21 de março de 2012

Errata: Defensoria Pública consegue suspensão de mandados de reintegração no Zilah Spósito







A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve nesta sexta-feira (16/03) decisão liminar suspendendo a desapropriação de 40 famílias que residem nos lotes 105 e 107 da comunidade Zilah Spósito. Nesta segunda-feira (19/03) a Defensoria Pública levou cópia da decisão da justiça aos moradores.

Ao contrário do que afirmamos anteriormente a Defensoria Pública de Minas Gerais conseguiu suspensão de reintegração de posse em face aos moradores do Zilah Spósito, e não a suspensão de desapropriação dos moradores do Zilah Spósito.

Leia a versão correta na integra, abaixo.





A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve nesta sexta-feira (16/03) decisão liminar suspendendo de mandados de reintegração de posse em a face 40 famílias que residem nos lotes 105 e 107 da comunidade Zilah Spósito. Nesta segunda-feira (19/03) a Defensoria Pública levou cópia da decisão da justiça aos moradores.

A decisão da desembargadora Sandra Fonseca suspende os mandados de reintegração de posse deferidos em favor do município de Belo Horizonte pelo Juiz do 3ª vara de Fazenda Pública.


Na reunião desta segunda-feira, a defensora pública que atua na Defensoria Pública de Direitos Humanos da Capital, Cryzthiane Andrade Linhares, explicou qual o trabalho que a Defensoria Pública tem realizado e quais são as consequências da decisão da desembargadora. A defensora pública convidou os moradores para participar de uma audiência pública no dia 09 de abril na Defensoria Pública em Belo Horizonte. “Iremos ouvir as demandas da comunidade e assim buscar as diretrizes para uma solução jurídica do conflito”, destacou Cryzthiane Linhares.

Atuação da Defensoria

A Defensoria Pública de Direitos Humanos da Capital tem acompanhado as diversas demandas da comunidade Zilah Spósito. Em outubro do ano passado, a Defensoria foi chamada para verificar a legalidade da desocupação que estava sendo realizada pela prefeitura. Diversas casas foram destruídas casas de alvenaria e barracos de lona que estavam em início de construção.

Fotos: Diego Alvarenga


Ascom / ADEP-MG

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