Elaborado anualmente, o Plano Geral de Atuação da Defensoria Pública (PGA) constitui um eficiente instrumento de gestão. Trata-se de um planejamento que, por meio de metas definidas, visa ser um norte para aplicação dos recursos orçamentários de forma equilibrada, estabelecendo as prioridades dos investimentos institucionais.
Transparência e publicidade
A aprovação do PGA pelo Conselho Superior pela Defensora Pública garante transparência às ações administrativas. A disponibilização do planejamento institucional no site da Defensoria Pública garante a todos os cidadãos mineiros a publicidade deste modelo de gestão que está sendo construído.
Consolidação
Guiado pelos princípios da eficiência e da eficácia, o PGA 2011-2012 tem como objetivo maior a consolidação da Defensoria Pública mineira como um ente autônomo e essencial não somente à Justiça, mas a todos aqueles cidadãos que são destinatários dos serviços da instituição.
O PGA busca avançar na melhoria no atendimento aos assistidos e no reconhecimento pleno dos direitos e da participação efetiva dos cidadãos que se beneficiam dos serviços da Defensoria Pública, em prol de uma sociedade mais justa, com elevado capital humano e social, com erradicação da pobreza e com valorização da vida humana.
Elaboração e aprovação
Elaborado pela comissão formada pela Subdefensora Pública Geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre, pelo Assessor de Gabinete da Defensoria-Geral, Wagner Geraldo Lima, e pelos servidores Ramon Alves Campos Neres e Ramsés Machado Resende Dutra, com a inclusão de sugestões recebidas; o PGA foi apresentado ao Conselho Superior pela Defensora Pública Geral, Andréa Tonet, durante a 3ª sessão extraordinária, realizada no dia 28 de abril. Foi a primeira vez, na história da Defensoria de Minas, que a Administração Superior deu estrito cumprimento ao art. 10 da Lei Complementar 65/03.
Ao apresentar o Plano, a Subdefensora Pública Geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre, afirmou que “o PGA é um norte a ser seguido, significa a busca de uma Defensoria transparente e que apresenta os rumos a serem seguidos, constituindo um grande avanço institucional”.
Na ocasião, os membros do Conselho Superior se manifestaram parabenizando o trabalho da equipe. Na visão do Conselheiro Marcelo Ribeiro Nicoliello, o documento consolidado neste ano é mais maduro. “O PGA apresentado é primoroso e houve um efetivo aprimoramento em relação ao projeto de 2010, no sentido de transformar o que era diretriz em meta física”, ressaltou o Conselheiro.
O Conselheiro Ricardo Sales Cordeiro destacou a pertinência dos temas abordados e afirmou que “o PGA permitirá dar uma nova feição à Defensoria Pública, reforçando o caráter de avanço institucional”.
O PGA 2011 – 2012 foi aprovado de forma unânime na 5ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, realizada no dia 12 de maio de 2011.
Clique aqui para ler o PGA 2011-2012
Fonte: Ascom / DPMG
Transparência e publicidade
A aprovação do PGA pelo Conselho Superior pela Defensora Pública garante transparência às ações administrativas. A disponibilização do planejamento institucional no site da Defensoria Pública garante a todos os cidadãos mineiros a publicidade deste modelo de gestão que está sendo construído.
Consolidação
Guiado pelos princípios da eficiência e da eficácia, o PGA 2011-2012 tem como objetivo maior a consolidação da Defensoria Pública mineira como um ente autônomo e essencial não somente à Justiça, mas a todos aqueles cidadãos que são destinatários dos serviços da instituição.
O PGA busca avançar na melhoria no atendimento aos assistidos e no reconhecimento pleno dos direitos e da participação efetiva dos cidadãos que se beneficiam dos serviços da Defensoria Pública, em prol de uma sociedade mais justa, com elevado capital humano e social, com erradicação da pobreza e com valorização da vida humana.
Elaboração e aprovação
Elaborado pela comissão formada pela Subdefensora Pública Geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre, pelo Assessor de Gabinete da Defensoria-Geral, Wagner Geraldo Lima, e pelos servidores Ramon Alves Campos Neres e Ramsés Machado Resende Dutra, com a inclusão de sugestões recebidas; o PGA foi apresentado ao Conselho Superior pela Defensora Pública Geral, Andréa Tonet, durante a 3ª sessão extraordinária, realizada no dia 28 de abril. Foi a primeira vez, na história da Defensoria de Minas, que a Administração Superior deu estrito cumprimento ao art. 10 da Lei Complementar 65/03.
Ao apresentar o Plano, a Subdefensora Pública Geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre, afirmou que “o PGA é um norte a ser seguido, significa a busca de uma Defensoria transparente e que apresenta os rumos a serem seguidos, constituindo um grande avanço institucional”.
Na ocasião, os membros do Conselho Superior se manifestaram parabenizando o trabalho da equipe. Na visão do Conselheiro Marcelo Ribeiro Nicoliello, o documento consolidado neste ano é mais maduro. “O PGA apresentado é primoroso e houve um efetivo aprimoramento em relação ao projeto de 2010, no sentido de transformar o que era diretriz em meta física”, ressaltou o Conselheiro.
O Conselheiro Ricardo Sales Cordeiro destacou a pertinência dos temas abordados e afirmou que “o PGA permitirá dar uma nova feição à Defensoria Pública, reforçando o caráter de avanço institucional”.
O PGA 2011 – 2012 foi aprovado de forma unânime na 5ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, realizada no dia 12 de maio de 2011.
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Fonte: Ascom / DPMG
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