quarta-feira, 13 de julho de 2011

Defensoria pública recebe reforços

O tempo de espera para se ter acompanhamento jurídico gratuito em Ipatinga deve ser reduzido. É que foram empossados novos defensores públicos para atuarem na cidade. Até o atendimento da vara de família, suspenso há três anos, foi retomado.

Os quatro novos defensores foram aprovados no concurso público de três anos atrás e agora são cinco. Há dez meses era apenas um. Vinícius Mesquita, defensor público, assumiu a segunda vara criminal e as ações da infância e juventude e já tem acúmulo de trabalho. De acordo com ele, na segunda vara criminal, não estavam sendo prestados serviços, por falta de pessoal e que o trabalho vai demorar um pouco para ser concluído, mas que com dedicação na medida que os processos forem chegando ele dará andamento.

Mônica Marçal, defensora pública, vai trabalhar na vara do juizado especial criminal. Ela conta que será o caso de acidentes de trânsito, de usuários de drogas e que com o decorrer do tempo esses demandas não vão ficar mais sem uma atuação da defensoria.

Na primeira semana de trabalho, Henrique Vilaça, defensor público, conseguiu ajudar duas pessoas que precisavam de internação. Ele explica que conseguiu isso por meio de telefonemas e depois de três horas os pacientes foram tendidos e não correm mais o risco de morrer.

Outros quatro defensores devem chegar até o fim do ano. O coordenador regional da defensoria, Altair Pereira de Azevedo, disse que a possibilidade da chegada de mais quatro defensores ainda não seria a situação ideal, pois o quadro ficaria com nove defensores públicos, mas a demanda é para 14 defensores.

Os defensores trabalham em uma sala no fórum de Ipatinga. O local é pequeno e não oferece as condições ideais para o atendimento ao público. Por isso o governo do Estado autorizou o aluguel de um imóvel, que ainda não foi escolhido, mas a mudança deve acontecer dentro de três meses. A outra notícia é que a prefeitura da cidade doou um terreno, que fica perto da Praça dos Três Poderes. A intenção é construir lá a sede da defensoria pública e também da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos próximos meses começam os estudos para a definição do valor da obra, que se for aprovada no orçamento do Estado do ano que vem, deve ficar pronta até o ano de 2013.

A função da defensoria pública do Estado é orientar e defender o cidadão que não tem como pagar um advogado. A prestação do serviço é gratuita e um direito previsto na Constituição Federal. Atualmente são atendidos, em média, 200 casos por mês na comarca de Ipatinga. O número deve triplicar com a chegada dos novos defensores. Um alívio para a vendedora Adriana Gomes. Desde o ano passado ela tentava ser atendida. Segundo a vendedora, não conseguiu nem atendimento das outras vezes que tentou e até desistiu.

Finalmente ela conseguiu dar entrada no pedido de divórcio. Ela ressalta que conseguiu ser atendida e muito bem.

Veja a reportagem: http://intertvonline.globo.com/mg/noticias.php?id=13952

Fonte: InterTV

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