quinta-feira, 14 de julho de 2011

ADEP-MG se reúne com APEMINAS


Em uma visita de aproximação, o Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (13/07) na APEMINAS (Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais), com o Presidente João Lúcio Martins Pinto e o Vice-Presidente da entidade, Jaime Nápoles Villela.

No encontro o Presidente da ADEP-MG solicitou o apoio dos Procuradores para a aprovação da PEC 465/2010, que trata do piso nacional dos Defensores Públicos, uma vez que o projeto está apensado à PEC 443/2009, referente aos subsídios dos Procuradores Estaduais e Federais. Ambas as proposições estão sendo analisadas pela mesma comissão.

Projetos em conjunto com os Procuradores já obtiveram resultados positivos em diversas partes do país. Na abertura do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado em Porto Alegre em 2009, a então Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, sancionou a Lei nº 13.301-2009, que aumentou o subsídio dos Defensores Públicos de dos Procuradores.

Ascom / ADEP-MG

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